10.001 resultados encontrados para direito de continuar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 258 POSTO, considerando o constante na petição supracitada, homologo, por sentença, o ato das partes, extinguindo, por consequência, a presente ação de cobrança, com arrimo no art. 487, inciso III, alinea “b” do CPC.Expeçam-se, caso necessários, os ofícios requeridos.Após, dada a renúncia do prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 360 Contrarrazões não apresentadas JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESES DE DEFERIMENTO. Na Justiça do Trabalho o É o relatório. deferimento de honorários advocatícios não decorre da mera sucumbência, sujeitando-se à configuração concomitante dos requisitos do benefício da assistência sindical e da hipossuficiência (art. 14, § 1º, da L
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 189 pena de revelia, bem como, em igual prazo, intime-se o promovido para juntar aos presentes autos cópia do original do contrato celebrado pelas partes. Exp. Nec. ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166/CE) - Processo 0916022-78.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Paulo Rossi Silva do Nascimento - REQUERIDO: Aymore C
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 187 garantido o seu direito de continuar na posse do bem objeto do contrato questionado, proceda ao depósito das parcelas que se obrigou contratualmente a pagar ao postulado em conta bancária à disposição do Juízo. Quanto à pretensão da proibição da negativação de seu nome pelos órgãos de proteção ao crédito, durante o período em que o processo estiver se desenrol
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 811 243 - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FARIAS CAROLINO - REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - R.h Vistos em despacho. Defiro o pedido de justiça gratuita. A pretensão da parte devedora é a de proceder ao pagamento de valor a menor do que o pactuado, tendo em vista que, no seu modo de ver, seriam extorsivos e ileg
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 812 207 na posse do bem objeto do contrato questionado, proceda ao depósito das parcelas que se obrigou contratualmente a pagar ao postulado em conta bancária à disposição do Juízo. Quanto à pretensão da proibição da negativação de seu nome pelos órgãos de proteção ao crédito, durante o período em que o processo estiver se desenrolando, o Colendo STJ vem de alterar o
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 812 208 bancária à disposição do Juízo. Quanto à pretensão da proibição da negativação de seu nome pelos órgãos de proteção ao crédito, durante o período em que o processo estiver se desenrolando, o Colendo STJ vem de alterar o seu entendimento nesse sentido, recomendando o desatendimento de postulação desse jaez. Indeferindo, assim os pleitos de que trato, determin
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1018 243 87.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Nel Viagens Turismo e Receptivo Ltda - REQUERIDO: Alan Marinho - Sobre o retorno dos presentes autos do Colendo Tribunal de Justiça, digam os litigantes, em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE) - Processo 0830065-12.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interp
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 665 159 garantido o seu direito de continuar na posse do bem objeto do contrato questionado, proceda ao depósito das parcelas que se obrigou contratualmente a pagar ao postulado. O que a demandante poderá fazer, querendo, é ao invés de pagar diretamente ao suplicado o valor que este cobra mensalmente, proceder ao depósito da mesma quantia em conta bancária à disposição do J
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1011 188 encontra-se na fase de prolação de sentença, no entanto havendo a distribuição por dependência dos autos em apenso, ambos serão julgados simultaneamente. Aguarde-se até o anuncio de julgamento do processo em apenso. Exp. Nec. ADV: HELDER LIMA DE LUCENA (OAB 7195/CE), RODRIGO PENA DOMINGUES (OAB 131470/RJ) - Processo 020822274.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - In