64 resultados encontrados para direito declarado pela sentenca... - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ONOMICO IMEDIATO DA REPARTICAO DO PATRIMONIO. 3. SE O AGRAVO REGI MENTAL LIMITA-SE EM REPETIR OS MESMOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS POR O CASIAO DA APRESENTACAO DAS RAZOES NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUM ENTO, O DECISUM COMBATIDO DEVE SER MANTIDO, MORMENTE SE NAO DEMON STRADO ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICA-LO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 489475-39.2008.8.09.0051 ( 200804894757 ) 2209 CONSIGNATORIA MARINALDA RIBEIRO DE SENA ROSA BANCO DAYCOVAL S/A 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO 22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS 147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES 244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AO DO DIREITO DECLARADO PELA SENTENCA..." O STJ, POR SUA VEZ, CUR VA-SE AO COMANDO DA LEI, OU SEJA, ENTENDE QUE DEVEM AS CUSTAS SER PREVIAMENTE RECOLHIDAS, CONDICIONANDO A EXTINCAO DO PROCESSO POR SUA AUSENCIA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO 267, 1, D O CPC. NESTE SENTIDO, IN VERBIS : "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAI S. DECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 4485-29.2011.8.09.0132 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE POSSE EXECUTADO : JOAO LUIZ PEREIRA CURADOR : ANTONIO MANOEL DE JESUS ADV EXEQTE : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS ADV EXECDO : 32015 GO - ANTONIO MANOEL DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I DO CODIGO DE P ROCESSO CIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ADV CONSIGDO : 34814 SP - JOSE MARTINS 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : AUTOS N 363/2011 (201100234696) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO CPC , QUE "... SALVO AS DISPOSICOES CONCERNENTES A JUSTICA GRATUITA, CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUER EM NO PROCESSO, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 : : : : : : 217743-40.2012.8.09.0051 3839 CONSIGNATORIA MARIA JOSE GONCALVES SERRA BANCO DO BRASIL S.A 17989 GO - VIVIANE NEVES ROCHA 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE ADV CONSIGDO : 30820 GO - JULIANA DE AGUIAR BEZERRA DESPACHO : AUTOS N 3839/2012 (201202177438) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 USENCIA DE PROVAS CABAIS DA PRECARIEDADE FINANCEIRA DA PARTE REQU ERENTE. NAO MERECE ACOLHIMENTO TAMBEM O PEDIDO ALTERNATIVO DE PAG AMENTO DE CUSTAS FINAIS, VEZ QUE INEXISTE PREVISAO LEGAL PARA O P AGAMENTO DE CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. AO CONTRARIO, AS CUSTAS DE CADA ATO PROCESSUAL DEVEM SER PAGAS ANTECIPADAMENTE PELA PARTE , CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 19, DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 21490 23069 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 GO - OTAVIO ALVES FORTE GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DE FL. 236, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 317274-45.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : ARNO GRAVE REQUERIDO : AILTON LEMES ALVEZ DA SILVA ADV REQTE : 37958 GO - VICTOR RICARDO M.R. MAUERBERG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 : : : : INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DE PERSONALIDADE JURIDICA MARIA BRAZ DA SILVA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS CABOS E SOLDADOS 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA 43681 GO - MARIA JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ALMEI ADV REQDO : 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 FIADOR : ALCENOR CRESCENCIO DE SOUZA ZILAH MUNDIM DE SOUZA ADV REQTE : 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA DESPACHO : AUTOS N 498/2015 (201500768035) DESPACHO EMBORA SE TRATE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL (SENTENCA ARBITRAL), NECESSARIA A PREVIA CITACAO DO EXECUTADO, EM FACE DO QUE DETERMINA O PARAGRAFO UNICO, DO ART. 475-N, DO CPC. ASSIM, EXPECA-SE MANDADO D