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direito do executado. sendo

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40 resultados encontrados para direito do executado. sendo - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/08/2016 - Pág. 1854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1854 Processo 1000500-43.2015.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - José Maria Armelin - Petição de fls. 71/72: defiro a pesquisa pelo Infojud para consulta de endereço e das últimas declarações de IRPF.Restando infrutífera, deverá o exequente informar o a

TRT9 19/10/2017 - Pág. 3046 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 de 2017 às 12h30, na Vara do Trabalho de Santo Antônio da 3046 executado para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Platina. Após, voltem conclusos. Santo Antônio da Platina, 18 de Outubro de 2017. O nome do signatário do presente documento consta em sua assinatura eletrônica. Documento digitado por MARILIA FERNANDES DE AGUIAR. Notificação Processo Nº RTOr

TRT20 17/07/2017 - Pág. 11 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 11 dignidade da pessoa humana refere-se às exigências básicas do ser humano no sentido de que ao homem concreto sejam Assim se posicionou esta Relatoria, em sede de liminar: oferecidos os recursos de que dispõe a sociedade para a mantença de uma existência digna, bem como propiciadas as condições Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, indispensá

TJSP 18/08/2016 - Pág. 1855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1855 produto da arrematação levada a efeito no processo acima mencionado. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP) Processo 1001667-61.2016.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Otavio Augusto Lopes - - Pedro Augusto Tavares Paes Lopes - Pedro Augusto T

TJDFT 06/04/2018 - Pág. 1436 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 22ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0731920-83.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: MARIA DE FATIMA MELO FERNANDES DE PAULA. Adv(s).: DF08043 - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, DF26962 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF29090 - MARCOS DA SILVA ALENCAR. Pod

TJDFT 06/04/2018 - Pág. 1242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: Caixa de Assistência Médica e Habitacional dos Servidores do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716605-15.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIM

TJPA 03/08/2020 - Pág. 3023 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 3023 PATRIMONIAL. ALIENAÇÃO DO BEM DURANTE A FASE DE CONHECIMENTO. BEM DE FAMÍLIA. PROVAS. AUSÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO EXECUTADO. Sendo solidária e ilimitada a responsabilidade do empresário individual em relação às obrigações da firma, inexistindo separação dos patrimônios da pessoa física e jurídica, não há falar-se em desconsideração da person

TJDFT 06/04/2018 - Pág. 1243 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Águas Claras, Brasília ? DF, ficando a parte autora como fiel depositária, devendo, inclusive, fornecer os meios necessários para a remoção do bem. Expeça-se também mandado de avaliação do veículo FORD/FIESTA SEDAN - PLACA HZV4666 UF: SE, já penhorado via RENAJUD, pertencente a DIEGO PIERINO DOS SANTOS ARAUJO no endereço Quadra 05, Rua 310, Lote 22, Casa 13, Residencial Castelo II, Águas Clara

TRT10 07/11/2022 - Pág. 2276 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 legais) e, ainda, 2 - evitava embargos à execução, sendo certo, ademais, que 3 - eventual inadimplemento tornaria devida uma multa de 10%. Trata-se de eficiente forma de se por fim à execução de processo que - sobretudo por força de inúmeros recursos manejados pela própria reclamante - aguarda solução definitiva há anos. Este Juízo tem plena convicção de que s

TRT10 07/11/2022 - Pág. 2275 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PERITO DANIELLE POWOLNY GONCALVES(OAB: 295571/SP) MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA VISCIGLIA(OAB: 236102/SP) CLODOVAM DIVINO AMARAL 2275 andamento da execução, posto que ela pode e deve continuar a ser processada, ainda que, agora, pela via tradicional, isto é, mediante integral garantia do Juízo, sem liberação imediata e sem impedimentos e comi

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