10.001 resultados encontrados para direito do servidor - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 814 19/98. No entanto, como o E. Supremo Tribunal Federal elegeu o Representativo de Controvérsia nº 75, “Base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) de servidores públicos”, impõe-se a reconsideração parcial do despacho de fls. 193, para que fique constando que o recurso deve continuar sobrest
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 823 No entanto, como o E. Supremo Tribunal Federal elegeu o Representativo de Controvérsia nº 75, “Base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) de servidores públicos”, impõe-se a reconsideração parcial do despacho de fls. 196, para que fique constando que o recurso deve continuar sobrestado, ma
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 785 318 FERNANDES NETO -OAB/CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190, VALDECY DA COSTA ALVES 18) 2921-77.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA APARECIDA SILVA ARAUJO E OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMADOS DA DECISAO: Intimem-se os autores para, querendo, se manifestar sobre a lei municipal acostada aos autos pelo réu, no pra
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 785 316 depósitos do FGTS.Intimem-se as partes, autor e réu.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190, VALDECY DA COSTA ALVES 2) 2889-72.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO ANTONIO FRANÇA BARROS E OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMADOS DA DECISAO: Intimem-s
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 819 Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) Nº 0010202-57.2012.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: Antonio Castro de Almeida Junior - Vistos. Melhor analisando o processado, verifico que não se discute neste processo o objeto do RE 563.708, onde se
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 785 317 direito aos depósitos do FGTS.Intimem-se as partes, autor e réu.”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO -OAB/CE 6.615 / ESIOS RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190, VALDECY DA COSTA ALVES 10) 2913-03.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCIA CLEONEIDE DE ALMEIDA ALVES REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMADOS DA DECISAO: Inti
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 785 319 26) 2932-09.2012.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO DA LUZ DOS SANTOS E OUTROS REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “INTIMADOS DA DECISAO: Intimem-se os autores para, querendo, se manifestar sobre a lei municipal acostada aos autos pelo réu, no prazo de 10 dias.Anuncio o julgamento antecipado da lide e indefiro a produção de provas requeridas p
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 817 de fls. 162, para que fique constando que o recurso deve continuar sobrestado, mas, por força de tal representativo. Int. Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP) (Procurador) - Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) Nº 0031246-69.2011.8.26.0053/50000 - Recurso
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 816 Controvérsia nº 75 do Plenário Virtual. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador) - Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP) Nº 0004252-67.2012.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Fazenda do Estado de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 824 de fls. 241, para que fique constando que o recurso deve continuar sobrestado, mas, por força de tal representativo. Int. Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) - MILENE DE OLIVEIRA (OAB: 241622/SP) Nº 0048230-31.2011.8.26.0053/50001 - Rec