Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3095 60 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Registros Públicos RELAÇÃO 183/2021 ADV. 6947N-AM; Processo: 0000975-45.2014.8.04.5401; Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Assunto Principal: Retificação de Data de Nascimento; Autor: RAIMUNDO MAGALHÃES PINTO; Réu: ESTADO JUIZ;

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3088 43 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Família JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER RELAÇÃO 296/2021 ADV. RAFAEL BRITO CAMPOS - 12252N-AM, ADV. Samantha de Paula Brasil Lima - 13161N-AM, ADV. MARIA DO ROSÁRIO NEVES FILARDI - 5504N-AM, ADV. ELMA FARIAS BORGES - 7285N-AM; Processo: 0001422-05.2020.8.04.5601; Classe Pr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3163 26 Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Defensor: Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. SENTENÇA (...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I do vigente Código de Processo Civil, a fim de JULGAR PROCEDENTE, o pedido formulado para conceder a parte Au

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3121 81 de Processo Civil, possuindo, dessa forma, função eminentemente integrativa, sem a capacidade de, via de regra, levar a cabo a substituição ou alteração do julgado.Verifico que não há, nos autos, qualquer omissão ou obscuridade a ser aclarada por intermédio dos embargos de declaração apresentados.O juiz não pode analisar o que

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3038 31 MANICORÉ 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER RELAÇÃO 116/2021 ADV. VALÉRIA REGINA GOMES DA SILVA - 14389N-AM, ADV. VALÉRIA REGINA GOMES DA SILVA - 14389N-AM; Processo: 0001497-44.2020.8.04.5601; Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse; Assunt

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3132 61 oposição contra ambos.! Ante o exposto, em audiência, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a ação de oposição aviada, fundamentadamente em razão da inadequação da via eleita.Por consequência, expressamente ficam CESSADOS TODOS OS EFEITOS da tu-tela antecipada deferida neste processo. Ato contínuo, CONDENO em custas e hono

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3254 46 requerida para, querendo, impugnar os cálculos ou manifestar concordância, no prazode 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPCCumpra-se.Manaquiri, 28 de Janeiro de 2022.Roseane Do Vale CavalcanteJuíza de Direito ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0600030-22.2022.8.04.5500; Class

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3120 94 a indisponibilidade dos ativos financeiros que trata o item 4, nos termos do §2º do artigo854 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por meio de seu advogado, a fim de comprovarqualquer das hipóteses do §3º do artigo supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias.6. Havendo manifestação do executado, voltem os autos conclusos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3097 49 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - Cível JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER RELAÇÃO 338/2021 ADV. REBECA VITORIA BRUNO MACHADO - 12257N-AM, ADV. RAFAEL BRITO CAMPOS - 12252N-AM, ADV. RAFAEL BRITO CAMPOS - 12252N-AM, ADV. REBECA VITORIA BRUNO MACHADO - 12257N-AM, ADV. FÁBIO MORAES CASTELLO BRANCO 4603N-AM, ADV. J

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3060 49 para a decretação da prisão preventiva é a materialidade do crime, ou seja, a existência do corpo de delito que prova a ocorrência do fato criminoso. Exigindo o texto legal a prova da existência do crime não se justifica a custódia por mera suspeita ou indícios da ocorrência de um ilícito penal. De igual sorte, também se exige