4.154 resultados encontrados para direito luis manuel fonseca pires - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 546 340 (matrícula 58942, transcrições 22815, 30187, 3018 30189 , 45764) do ponto 07 ao ponto 08 com SE 72º 5505 e 10,00m deste segue confrontando com o prédio nº 61 da Rua Fernando Epaminondas Nogueira, propriedade de Albina (Alba) Censi Borges, Jandira (Maria) Borges Peixoto, José Reinaldo Borges, Antônio Bordes de Toledo (matrícula 589
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1820 Processo 1049507-50.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Cristina Julião - Face ao recurso de apelação apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: MARCOS ANDRE TORSANI (OAB 240858/SP) Processo 1050082-58.2020.8
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1449 Código de Processo Civil. Após, tornem à conclusão. Intime-se. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/ SP) Processo 1060584-22.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Gleisi Amaral Stratico Rohm Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Defiro os benefícios da as
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 832 nº 17/2016), estão as unidades judiciárias dispensadas do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. P.R.I.C.” - ADV: ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP), RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo 10385
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1434 dentro do limite para pagamento por meio de RPV e outro para os exequentes cujo crédito será quitado por meio de precatório. Esta medida tem o intuito de dar maior celeridade processual e evitar diversos tumultos que tenho observado em casos análogos ao dos autos em que os exequentes recebem valores por meios distinto
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1480 de fazer, complementando a documentação apresentada, se o caso. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0602247-62.2008.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jacira Soares de Lima - Visto
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1441 SILVA CARDOZO (OAB 162295/SP) Processo 1121892-83.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Alves de Oliva Passos - Vistos. 1) Trata-se de ação proposta por proprietário de veículo que afirma jamais ter vindo à cidade de São Paulo em seu veículo. Assim, as multas i
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1033 Processo 0010286-44.2001.8.26.0053/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Certidão retro: Reconsidero a r. Decisão de fls. 91e indefiro a expedição de oficio requisitório (precatório) tendo em vista não ser possível o cadastramento da data de nas
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1013 Roberto Campos Cortez - Prefeitura do Município de São Paulo - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 349/351: A prova pericial restou preclusa, como de fato arguiu a Municipalidade em seus memoriais (fls. 249). No entanto, em apelação (uma vez que a sentença lhe foi desfavorável),
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1169 SE a Fazenda Pública para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar contestação, observando-se os artigos 183, 231 V e 335 III do Código de Processo Civil. Esta decisão serve de mandado e a citação se dará por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: CÉL