4.154 resultados encontrados para direito luis manuel fonseca pires - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 821 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2017 Processo 1042580-10.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Roberto Ribeiro da Silva - Governo do Estado
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1456 negativa. Deverá, ainda, serem suspensos os efeitos de eventuais inscrições em Cadin, Serasa, SCPC e demais órgãos de proteção ao crédito, bem como os efeitos do protesto do título, relativo ao débito em discussão, abstendo-se a requerida de promover a cobrança do débito, por lógica.Cópia desta decisão se
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 910 outros - Vistos. Fls. 161: Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/ SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 1052422-82.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO JOSÉ VICENTE GUEDES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1186 suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo no percentual mínimo do valor da causa, a ser apurada em execução, nos termos do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP) Processo 1
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1031 Processo 0600827-22.2008.8.26.0053 (053.08.600827-0) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Elpidio Cunha e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 645/676- No oficio da CAF juntado- Aos autores. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP) Processo 0616
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 960 123), presente nos autos físicos. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA ROSSI DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2015 Processo 0004791-14.2004.8.26.0053/02 -
TJSP 14/10/2021 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1528 LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE (OAB 430333/SP) Processo 0402075-27.1996.8.26.0053 (053.96.402075-9) - Desapropriação - Desapropriação - Semp S.A. (atual denominação de Semp Toshiba S.a.) - Fls. 729: Manifeste-se a expropriada. - ADV: DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), RENATO DE BRITTO GONCALVES (OAB 144508/
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1608 pressupostos da sanção é de grave, senão impossível, realização, por isto o encargo da comprovação dos fatos deve competir ao Poder Público. Em alinho a esta doutrina acolho o que me parece ser o melhor critério a ser considerado e que é proposto por Heraldo Garcia Vitta sob a denominação de perfil dinâmi
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1838 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 Processo 0035516-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1052337-96.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropria�
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1341 REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social-inss VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1045811-69.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Tatiana Nunes Carvalho ADVOGADO : 336007/SP - Renata Perla Moura Santos IMPTDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA