6.634 resultados encontrados para direito marcos therezeno martins - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1818 corrente bancária de titularidade da representante da alimentada e já informada nos autos, não sendo admissíveis depósitos das prestações vincendas nestes autos, ante a determinação judicial já lançada. Sem prejuízo de tudo o antes determinado, manifestese o requerido sobre os demais requerime
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1675 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- Fixo os alimentos provisórios em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1779 Processo 1004971-47.2017.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Rodrimafer Indústria e Comércio de Perfilados Ltda Epp - Trigo Serralheria Ltda - Me - Vistos.O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proce
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3560 indicada pela autora até o 5º dia útil do mês. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3462 A.J.S. - P.C.F.S. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação para declarar a existência da união estável entre a autora, Albertina José de Souza e Antonio Favaro, pelo período aproximado de 30 anos, desde o ano de 1985 até a data da morte do de cujus, qual
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1714 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e tr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 552 Comarca: Matão Apelante: Inês Tavares Vestuário e Complementos ME Apelado: Gilberto Ferreira Decisão Monocrática n. 35.334 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. Matéria preliminar de contrarrazões. Intempestividade do apelo. Reconhecimento. Apelação protocolizada em 14.10.2015, tendo o prazo recu
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1470 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6- De
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1344 o bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD, mediante o recolhimento da taxa pertinente. Fica, desde já, autorizado arrombamento do imóvel onde se encontre o bem, tudo certificando-se e observando-se as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1601 certidão negativa do oficial de justiça de fl. 34, com urgência. - ADV: ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA (OAB 335663/SP) Processo 1004591-92.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.F. - Vistos. Tendo em vista o disposto no Provimento nº 1.870/2011 do CSM, publicado no DJE em 22 de março de