3.198 resultados encontrados para direito nadia maria frota pereira - data: 11/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1092 327 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2014 ADV: MARCIO JORGE ARAGAO (OAB 10242/CE), LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO (OAB 17422/CE), JOSÉ AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ NETO (OAB 17246/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE) - Processo 0070553-23.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 244 174 RELAÇÃO Nº 0037/2011 ADV: RENATO PEREIRA MAGALHAES (OAB 4510/CE) - Processo 0050443-03.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Silvio Ricardo Fontenele Candido - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, ca
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 159 Silva - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo(a) executado(a), a teor do artigo 20 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento dos benefícios da assistência judici�
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1086 282 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2014 ADV: CARLOS GENTIL DA SILVA LEITE (OAB 12644/CE), DAISY CHRISTINE RADUN MONTENEGRO (OAB 9883/CE), PROCURADOR PROCURADOR DO DETRAN-CE. (OAB 3/CE) - Processo 0510312-36.2000.8.06.0
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1935 213 EXPEDIENTES DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2018 ADV: RONALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 14427/CE) - Processo 0531026-17.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Rita Mar
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 108 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2011 ADV: ADRIANO SILVA HULAND (OAB 17038/CE), GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS (OAB 22128/CE), PROCURADOR MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 3/CE) - Processo 01225
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 244 176 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2011 ADV: DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA (OAB 19214/CE) - Processo 0076258-31.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servico Publico e Cidadania de Fortaleza - EXEQUIDO: Luiz Antonio Filgueiras de Sousa - Assim, considera
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1097 113 ADV: SOLANGE SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 8926/CE) - Processo 0412239-29.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - IMPETRANTE: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec - IMPETRADO: Carmelia Holanda Silva - Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pe
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 392 parte contrária para no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões.Decorrido o prazo acima, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os presentes autos à E. Turma Recursal.À Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisão.Fortaleza (CE), 11 de abril de 2016Carlos Rogério Facu
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 278 RELAÇÃO Nº 0288/2016 ADV: MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS (OAB 3618/CE) - Processo 0132076-65.2008.8.06.0001 - Cautelar Inominada - REQUERENTE: Instituto Dr Jose Frota - REQUERIDO: Cibelle Magalhaes Pedrosa Rocha Garcia e outro - Diante disso, não havendo como este magistrado dar continuidade ao presente feito em decorrência da ausência das folhas processuais que o compõem,