TJCE 20/11/2014 - Pág. 327 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1092
327
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2014
ADV: MARCIO JORGE ARAGAO (OAB 10242/CE), LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO (OAB 17422/CE), JOSÉ AUGUSTO
CORDEIRO DA CRUZ NETO (OAB 17246/CE), MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE) - Processo 0070553-23.2006.8.06.0001
- Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: Pro-film Comercio Representacoes Ltda - REQUERIDO:
Estado do Ceara - Defiro o pedido do Estado do Ceará de fls.205, no que se refere a dilação do prazo por mais 05 dias.
ADV: ROGERIO PAULO DE LIMA SILVA (OAB 12863/CE), SERGIO DE NOROES MILFONT JUNIOR (OAB 14090/CE),
PATRICIA DE HOLANDA WEYNE SANTOS (OAB 15396/CE), DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA (OAB 15314/CE), FRANCISCO
VALENTIM DE A.NETO (OAB 2428/CE) - Processo 0792534-77.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações
Municipais Específicas - REQUERENTE: Francisco de Assis Ferreira de Sousa - Francisco Antonio dos Santos - Francisco
Amarildo Pereira - Francisco Arruda Epifanio Neto - Flavio Alexandrino Pinto - Francisco Balbino Pinto - Francisco de Assis
Teixeira de Araujo - Francisco Alves da Silva - Francisco de Assis Chaves - Francisco Ivanesio Moreira da Silva - Francisco
Erivaldo Ribeiro Cordeiro - Francisco Januario da Silva - Francisco Iran de Sousa Moura - Francisco Cleiton Paulo da Silva
- REQUERIDO: Francisco Jose Silva de Sousa - Município de Fortaleza-ce - De acordo com a decisão interlocutória de fls.
279/280. Intimar as partes para em 30 dias se manifestarem sobre certidão de fls.278, sob pena de arquivamento. Fortaleza
(CE), 18 de novembro de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2014
ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE), MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA (OAB
5807/CE), YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB 14781/CE), DANIELA DE SABOYA PERINA (OAB 5319/CE), HERCULES
SARAIVA DO AMARAL (OAB 13643/CE) - Processo 0798213-58.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto
- REQUERENTE: Condominio Edificio Ocean View - REQUERIDO: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Cagece e outro Intimar as partes para em 30 dias se manifestarem sobre certidão de fls.274, sob pena de arquivamento dos autos. Fortaleza
(CE), 18 de novembro de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2014
ADV: WILLIAMS DA SILVA BRITO (OAB 4324/CE), JOSE GOMES DE PAULA P. RODRIGUES (OAB 7764/CE), ARTUR
FROTA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 23300/CE) - Processo 0564575-18.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Pensão REQUERENTE: Maria Alice Frota - Francisca Salete Frota Monteiro - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intimar FRANCISCA
SALETE FROTA MONTEIRO para que cumpra o que determina o art.9 da Resolução 10/2011 do Tribunal de Justiça do Ceará,
que determina que os precatórios sejam expedidos individualmente por credor, sendo necessária as devidas procurações.
Fortaleza (CE), 18 de novembro de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JOSE GOMES DE PAULA P. RODRIGUES (OAB 7764/CE), FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo
0909966-29.2014.8.06.0001 - Embargos à Execução - Contribuições - EMBARGANTE: Estado do Ceará - EMBARGADO:
Margarida Maria Pinto Lemos - Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, apresentar
impugnações. Expedientes necessários.
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JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0528/2014
ADV: JOSE DAS CHAGAS NETO (OAB 7330/CE), FRANCISCO NUNES LOPES (OAB 3880/CE), PROCURADOR GERARDO
MARCIO MAIA MALVEIRA - PROCURADOR DO ESTADO (OAB 3/CE), PROCURADOR DO ESTADO - EDUARDO MENESCAL
OAB CE 16.996 (OAB 3/CE) - Processo 0412972-92.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Francisco
Barros da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara - Chamo o feito à ordem e torno sem efeito os atos praticados a partir da
petição de fls. 354/355 e determino seja intimada a exequente para que promova a execução de fazer com a apresentação
necessária ao cadastramento e implantação de seu nome na folha de pagamento e empós, promova a execução completa e
unificada ao período complementar de todas as pensões vencidas após setembro/2.005, na forma do art.730 do CPC. Fortaleza
(CE), 19 de novembro de 2014.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0527/2014
ADV: WILLIAMS DA SILVA BRITO (OAB 4324/CE), JOSE GOMES DE PAULA P. RODRIGUES (OAB 7764/CE), ERLON
MOREIRA PINTO (OAB 9666/CE), ARTUR FROTA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 23300/CE) - Processo 0564575-18.2000.8.06.0001
- Procedimento Ordinário - Pensão - REQUERENTE: Maria Alice Frota - Francisca Salete Frota Monteiro - REQUERIDO: Estado
do Ceara - Intimar FRANCISCA SALETE FROTA MONTEIRO para que cumpra o que determina o art.9 da Resolução 10/2011 do
Tribunal de Justiça do Ceará, que determina que os precatórios sejam expedidos individualmente por credor, sendo necessária
as devidas procurações. Fortaleza (CE), 18 de novembro de 2014. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO NADIA MARIA FROTA PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º