Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2202 Tarde Juizados Juiz 14h às 18h Especiais Cíveis Luiz Augusto 4h Direito do Consumidor aplicado aos Juizados Especiais: jurisprudência, técnicas de sentença e de audiências de instrução 21/08/2019 Manha Ética – Código de Juiz 8h às 12h Ética de Juízes Jorge Di Ciero 4h Leigos quarta-feira (Res. 174/2013CNJ) Tarde Juizados Desembargador 14h às 18

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2202 Tarde Juizados Juiz 14h às 18h Especiais Cíveis Luiz Augusto 4h Direito do Consumidor aplicado aos Juizados Especiais: jurisprudência, técnicas de sentença e de audiências de instrução 21/08/2019 Manha Ética – Código de Juiz 8h às 12h Ética de Juízes Jorge Di Ciero 4h Leigos quarta-feira (Res. 174/2013CNJ) Tarde Juizados Desembargador 14h às 18

Administrativo ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 4 Autorizar o deslocamento de ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO de Inhumas-GO a Goiânia-GO, no dia 03 de outubro de 2014, bem como o pagamento da indenização de transporte. Motivo: Participar do Seminário Trabalho Seguro em Ambiente Rural, que se realizará no dia 03 de outubro de 2014, conforme processo nº 16665/2014. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabal

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) EXCEPCIONAL - grau 10,00 ÁREA TEMÁTICA VI Comunicação, Informação e Tecnologias em Segurança Pública b) ÓTIMO - grau 9 a 9,99 c) BOM - grau 7 a 8,99 d) REGULAR - grau 5 a 6,99 e) INSUFICIENTE – Abaixo de 5 O grau de comportamento se estenderá por todo curso. O discente, ao ser matriculado, será classificado no comportamento EXCEPCIONAL, com o grau numérico 10,0 (dez). As medidas escolares aba

Publicações Judiciais ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

trânsito em julgado para prisão é uma ilação, a partir de uma regra com redação desconectada do instituto que se pretende influir. Se o consenso dominante fosse impedir prisão antes do trânsito em julgado, a Constituição, onde tanto se fez uso do termo prisão, não seria grafada, nesse ponto, com palavra e conceito diferente (culpa culpado). O próprio nome dado à regra em questão, princípio da inocência, que muito alimenta a polêmica, contém uma impropriedade. A regra constit

Publicações Judiciais ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Com esse desacordo, conceitual e lógico, parece não ser razoável submeter toda a clara regulação do instituto da prisão por uma ilação ancorada em regra que trata de outra categoria (culpa), substituindo o termo prisão (ou preso) por culpa (ou culpado), causando um grave tumulto no sistema judicial, injustiça social e caricatural descompasso com o direito penal aplicado nas democracias avançadas (EUA, Reino Unido, Canadá, Espanha, Portugal, Argentina e outras), onde a prisão pode co

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de agosto de 2017 ANEXO A - MATRIZ CURRICULAR (NR) ANEXO ÚNICO PARTE I - CFHP PM ......................................................................................................................................................................................................................... Disciplina CH Direito Penal Aplicado a Atividade Policial Militar 30 Direito Penal Militar 30 Polícia

Administrativo ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 3 Assunto: Ressarcimento de despesa com combustível. Decisão: deferimento. Despacho da Diretoria-Geral Processo Administrativo nº: 18318/2014 – SISDOC. Interessado(a): Ana Beatriz Braga Pereira. Assunto: Registro de elogios nos assentamentos funcionais da servidora Juliana Soares Guimarães, tendo em vista o relevante trabalho por ela realizado na Pesquisa de Qualidade

Seção I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 Nome : HÉLLEN OLIVEIRA JACOBINA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 4483/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, defiro parcialmente o pedido e concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. Cientifique-se a servidora que não foram apro

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Juizados Especiais Cíveis Direito Civil aplicado aos Juizados Especiais: jurisprudência, técnicas de sentença e de audiências de instrução Juizados Especiais da Fazenda Pública Direito Administrativo e Direito Constitucional aplicados aos Juizados Especiais: jurisprudência, técnicas de sentença e de audiências de instrução Juizados Especiais Criminais Direito Penal aplicado aos Juizados Especiais: ju