280 resultados encontrados para direito privado. v. u.. relator - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 296 sua distribuição, acompanhada de cópia da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. - ADV: FRANCISCO LUIS LOPES BINDA (OAB 145692/SP), FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA (OAB 257631/SP) Processo 1023221-44.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO EDIF
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 172 PREPARO INICIAL PESSOA JURÍDICA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE INEXISTÊNCIA COMPROVAÇÃO DE DIFÍCIL SITUAÇÃO ECONÔMICA INOCORRÊNCIA DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE CUSTAS INEXISTÊNCIA RECURSO IMPROVIDO. J. 30/07/2010, TJSP, 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REL. SOUZA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 642 a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 564 por qualquer pessoa - Não comprovação da mora, no presente caso, pois o AR foi devolvido com a justificativa de ausente, ou seja, não foi entregue - Decisão mantida - Recurso impróvido” (TJSP. Agravo de Instrumento nº 2016941-35.2016.8.26.0000. Comarca: São Paulo. Agravante COMPANHIA DE CRÉDITO, FINA
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 136 DEFINITIVO DE SENTENÇA Homologação de cálculo Pedido de reforma dos devedores Cabimento Demonstrativos atualizados e discriminados pelo Contador Agravantes são devedores de R$ 9.409,21 Agravada está obrigada à importância de R$ 5.076,10 - AdmissívelcompensaçãoRemanescente da diferença de R$ 4.333,1
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 330 de Direito Privado, v. u., RELATOR ADHERBAL ACQUATI EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Pessoa Jurídica. Possibilidade admitida pela jurisprudência, todavia sujeita à comprovação da necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Recurso impro
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 526 extrajudicial por carta registrada, nos termos da previsão contida no § 2º do art. 2º do Decreto-lei 911/69, com redação dada pela Lei nº 13.043/2014, é imperiosa a comprovação de que o documento foi efetivamente entregue no local de destino Ainda que do AR não conste assinatura de próprio punho do
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1424 Promova-se conclusão do feito para sentença com urgência. Dil. - ADV: ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS (OAB 293170/ SP), CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE (OAB 308494/SP) Processo 1003464-17.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Priscila Aguiar Rodrigues - Ciência ao auto
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3117 que presentes a reciprocidade de débitos, bem como a liquidez e exigibilidade de ambas as dívidas e a fungibilidade entre elas. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA Homologação de cálculo Pedido de reforma dos devedores Cabimento Demonstrativos atualizados e discrimina
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3008 de rastreamento, fornecido pela ré em comodato. E a própria inicial aponta para a existência de previsão. Nos dizeres do quarto parágrafo de fls. 2, estava ciente a cooperativa de que a retirada do equipamento deveria ser efetuada por pessoas autorizadas pela ré, “devendo o contratante informar-se sobr