Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2208 causa o valor de R$ 39.014,65. A gratuidade foi inicialmente indeferida (fl. 177), os embargantes interpuseram embargos de declaração (fl. 182) e aquela acabou concedida (fl. 188). Citado, o embargado apresentou impugnação (fls. 197/225), alegando não existir onerosidade excessiva no contrato livrement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 2669 Noticia a parte exequente, pela petição de fls. 143, que o executado não cumpriu o acordo, porém a cobrança será efetuada nos autos do processo 762/07 que tramita perante a 5ª Vara Cível, tendo em vista que o acordo englobou as duas execuções. Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO E EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 641 383455/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG) Processo 1007534-32.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Maria Aparecida de Almeida da Silva - Vistos. Pela análise dos documentos juntados aos autos, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1437 desta E. Corte. Anuência dos demais herdeiros. Pedido deferido. Sentença cassada - Recurso provido (TJSP - Apelação Cível nº 1028224-30.2019.8.26.0562, a 5ª Câmara de Direito Privado, v. u., Relator Desembargador A.C.MATHIAS COLTRO, j. em 19 de junho de 2020). No mesmo sentido: Apelação. Alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1286 contrato, ajuizou a presente demanda, onde requer, em sede de tutela antecipada: 1) ser autorizado a efetuar o depósito judicial das prestações, no valor que considera devido; 2) que a requerida se abstenha de incluir seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e 3) seja mantido na posse direta do bem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 696 comissão de três servidores para o recebimento, porque os valores isolados não ultrapassam o limite legal, conforme indicado nos arts. 15, §8º e 23, II, ‘a’, da Lei nº 8.666/93. Sentença de improcedência do pedido mantida. Recursos não providos.” 2. Nos termos do provimento CG 01/2020, verifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 660 decisão servirá como mandado. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 1006628-42.2019.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gandini Empreendimentos e Participações - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2186 microssistema do Juizado Especial, porque tem trânsito através de procedimento especial próprio preconizado nos artigos 719 a 725 do CPC/2015. Assim, o requerimento de alvará judicial traduz atividade de jurisdição voluntária, incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais, de modo que, a pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 723 órgãos de proteção ao crédito, pelo não pagamento empréstimo bancário no valor de R$ 1.685,45 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Alega, entretanto, que desconhece a origem da dívida, uma vez que jamais contratou qualquer empréstimo ou serviço junto à empresa. E