259 resultados encontrados para direito privado. v.u. ementa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/10/2020 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1702 - Euclydes Guelssi Filho (OAB: 226320/SP) - Edvaldo Cherubim (OAB: 315864/SP) - Rodrigo Caciagli Marques da Cruz (OAB: 379565/SP) - Sala 103/105 Nº 0033100-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito
TJSP 16/09/2020 - Pág. 1602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1602 PRIVADO SUSCITA CONFLITO DE COMPETÊNCIA ATRIBUINDO À 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A COMPETÊNCIA PARA JULGAR O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2076546-67.2020.8.26.0000 ADMISSIBILIDADE A QUESTÃO CENTRAL DISCUTIDA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS ENVOLVE CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA MARCA CHERY �
TJSP 03/05/2019 - Pág. 1652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1652 ) PARA PROCESSAR E JULGAR A MATÉRIA QUESTIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
TJSP 02/08/2019 - Pág. 2088 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2088 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0024791-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santana de Parnaíba - Suscitante: 14º Câmara de Direito Privado - Suscitado: 4º Câmara de Di
TJSP 09/02/2018 - Pág. 2225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2225 DE SAÚDE SUPLEMENTAR POR OUTRO QUE ATENDA OS DEVERES ATINENTES AO ENCARGO - DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO AO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR DA 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE REPRESENTOU AO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PARA QUE O FEITO FOSSE REDISTRIBUÍDO A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMP
TJSP 07/02/2018 - Pág. 1969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1969 911/913 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020870-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Carapicuíba - Suscitante: Colenda 22a. Câmara de Direito Privado - Suscitado: Colenda 28a.
TJSP 07/02/2018 - Pág. 1969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1969 911/913 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020870-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Carapicuíba - Suscitante: Colenda 22a. Câmara de Direito Privado - Suscitado: Colenda 28a.
TJSP 09/02/2018 - Pág. 2225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2225 DE SAÚDE SUPLEMENTAR POR OUTRO QUE ATENDA OS DEVERES ATINENTES AO ENCARGO - DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO AO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR DA 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE REPRESENTOU AO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO PARA QUE O FEITO FOSSE REDISTRIBUÍDO A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMP
TJSP 09/04/2018 - Pág. 1507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1507 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Helcio Daniel Piovani (OAB: 224748/SP) - Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324/S
TJSP 29/04/2019 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1959 DE CONTAS RELATIVA A PERÍODO EM QUE A APELANTE ATUOU COMO PROCURADORA DA RECORRIDA, CONFORME INSTRUMENTO DE MANDATO COLACIONADO DEMANDA QUE NÃO DIZ COM SUPOSTA CURATELA - COMPETÊNCIA RECURSAL QUE SE DEFINE PELO PEDIDO E PELA CAUSA DE PEDIR INCIDÊNCIA DA REGRA INSERTA NO ARTIGO 5º, III.11 DA RESOLUÇÃO 623/2013 COMPETÊNCIA D