259 resultados encontrados para direito privado. v.u. ementa - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/12/2017 - Pág. 2200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2200 0001979-72.2014.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Jonathan Donizete dos Santos - Apelante: Leandro da Silva Barros - Apte/Apdo: David William Jurkovich - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitaram a prel
TJSP 22/09/2017 - Pág. 2341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2341 2246128-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Preside
TJSP 14/02/2019 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2185 Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Legiao da Boa Vontade - Lbv - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Advogado: Luiz Augusto Curado Siufi (OAB: 205525/SP) 9000530-96.2005.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Ap
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1892 Seção de Direito Privado Processamento da Turma Especial da Subseção I de Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028815-46.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Mococa - Suscitante: 2ª Camara de Direito Privado / Sp - Suscitado: 6ª Cama
TJSP 27/10/2017 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2521 9000310-58.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Alexandre Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MICHEL LUIS DA SILVA - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 35V) 9000319-
TJSP 06/08/2019 - Pág. 2162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2162 Campinas - Réu: Prefeito Municipal de Campinas - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: João Roberto Castro Feliciano (OAB: 309821/SP) - Advogada: Mariana Villela Juabre (OAB: 152827/SP) 2267320-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
TJSP 17/05/2022 - Pág. 1853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1853 2296955-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Impetrante: SILVIA FATIMA DOS SANTOS ANTONIO - Impetrado: Governador do Estado de S
TJSP 28/11/2019 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1892 Seção de Direito Privado Processamento da Turma Especial da Subseção I de Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028815-46.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - Mococa - Suscitante: 2ª Camara de Direito Privado / Sp - Suscitado: 6ª Cama
TJSP 08/09/2016 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1564 Subseção IX - Intimações de Acórdãos Seção de Direito Privado Processamento da Turma Especial da Subseção I de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 504 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009338-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 09/09/2016 - Pág. 1901 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1901 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Suelen Kawano Muniz Meconi (OAB: 241832/SP) - Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Kleber Henrique dos Santos (OAB: 192613/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2245383-61.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digita