259 resultados encontrados para direito privado. v.u. ementa - data: 19/08/2025
Página 3 de 26
Processos encontrados
TJSP 29/05/2019 - Pág. 2427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2427 para declarar competente para julgamento do recurso a 7ª Câmara de Direito Privado V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE CONCEDEU A MEDIDA LIMINAR - QUESTÃO AFETA À PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, I.18, DA
TJSP 09/02/2018 - Pág. 2226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2226 PREVENÇÃO À 37ª CÂMARA, CUJO DESEMBARGADOR RELATOR SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA POR ENTENDER QUE, INOBSTANTE O PRECEDENTE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A SUPOSTA PREVENÇÃO NÃO PODE PREVALECER FRENTE À DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA PERENIZADA NO PROVIMENTO TJSP Nº 623/2013, QUE DISPÕE, EM SEU ART. 5
TJSP 09/02/2018 - Pág. 2226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2226 PREVENÇÃO À 37ª CÂMARA, CUJO DESEMBARGADOR RELATOR SUSCITOU CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA POR ENTENDER QUE, INOBSTANTE O PRECEDENTE JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A SUPOSTA PREVENÇÃO NÃO PODE PREVALECER FRENTE À DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA PERENIZADA NO PROVIMENTO TJSP Nº 623/2013, QUE DISPÕE, EM SEU ART. 5
TJSP 03/09/2019 - Pág. 1879 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1879 SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 980,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
TJSP 10/08/2020 - Pág. 1539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1539 Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Sala 103/105 Nº 0021577-39.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
TJSP 12/04/2017 - Pág. 2037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 2037 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
TJSP 29/04/2019 - Pág. 1960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1960 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/201
TJSP 15/04/2020 - Pág. 1818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1818 Nº 0009639-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Suscitante: 35ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 14ª Câmara de Direito Privado - Mag
TJSP 07/03/2018 - Pág. 2273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2273 COLENDA VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTA E. CORTE (CÂMARA SUSCITANTE) COMPETENTE PARA CONHECER E JULGAR O RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - F
TJSP 29/05/2019 - Pág. 2426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2426 STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS