10.001 resultados encontrados para direito processual civil - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região efeitos definindo no item (i) que a interpretação fixada não atingiria proferida nos autos. tanto os pagamentos já efetuados com utilização da TR, IPCA-e ou RECURSO DE REVISTA - 6ª TURMA outro índice a tempo e modo oportunos (judiciais ou extrajudiciais), RECORRENTE: GISELA SILVEIRA ALVES DE MIRANDA inclusive depósitos judiciais, bem como as sentenças transitadas
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 385 TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º da CLT, cabe ao Tribunal Superior PODER JUDICIÁRIO do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação JUSTIÇA DO aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / INTIMAÇÃO Cumprimento / Execução / Valor da Execução
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO EXPRUDIU PROMOCOES ARTISTICAS LTDA MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GREGORIO(OAB: 31048/GO) AUDIOMIX EVENTOS EIRELI MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GREGORIO(OAB: 31048/GO) VILLA MIX FESTIVAL LTDA MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GREGORIO(OAB: 31048/GO) MARCE
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 620 recorrente, que vem se utilizando dos meios e recursos hábeis para Procedimento / Provas / Depoimento Pessoal / Testemunha / discutir a questão. Suspeição. CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processuais / Valor da Causa. Publique-se e intime-se. Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de M
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO recurso de revista interposto em31/08/2021; decisão dos embargos de declaração opostos pelo reclamante publicada em RECORRIDO ADVOGADO 14/10/2021; manifestação dareclamada ratificando o recurso por ela anteriormente interposto protocolizada em 26/10/2021), juízo garantido pelo Auto de Penhora de ID. 34ba08e, sendo regular a representação processual. 666 RUB
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 565 Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, jurídica. exigindo que se interprete o conteúdo da legislação DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULINE MORENA DO NASCIMENTO ALVES(OAB: 127425/MG) NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) LEONARDO RAMOS GONCALVES(OAB: 28428/DF) IGOR PEREIRA DE FARIA GLAUCIO GONCALVES GOIS(OAB: 40482/MG) ERNANY FERREIRA SANTOS(OAB: 46492/MG) EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) KENIA APARECIDA
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE/MG, 05 de maio de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho 300 preparado (depósito recursal/seguro garantia - Id 3c3bd63 e f1e7813; custas - Id f5754e4), sendo regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0010774-68.2019.5.03.0114 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE VALLOUREC SOL
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 265 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53d03e2 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31f6e45 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS proferida nos autos. O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 29/04/2021; PRESSUPOSTOS EXTR�
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 195 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em08/06/2020; PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recurso de revista interposto em19/06/2020 e reiterado em O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 23/07/2020; 01/06/2021, com exceção do tema correção monetária; decisão do recurso interposto em 04/08/2020;