28 resultados encontrados para direito processual civil. apela - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2048 presente extin??o n?o impede que a parte intente nova a??o. ?????????Por conseguinte, resta evidente o abandono do processo, pelo que tenho caracterizado a perda superveniente do interesse processual. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELA??O. BUSCA COBRAN?A. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR (CONSUBSTANCIADO PELO ABANDONO DA CAUSA). ESCORREITA A EXTIN??O DO PROCESSO SEM AN?LISE DO M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2562 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 09/04/2021 A 09/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00000595719888140024 PROCESSO ANTIGO: 198810000603 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/04/2021 AUTOR:BANCO DO BRAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2567 solu??o de conflitos chamado ?processo? destina-se a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manuten??o da integridade do ordenamento jur?dico, a elimina??o dos lit?gios e a pacifica??o social. (BEDAQUE, Jos? Roberto dos Santos. Efetividade do processo e t?cnica processual. 2? ed. S?o Paulo: Malheiros, 2007, p. 18) ?????????Outrossim, cumpre destacar que a pres
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2045 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00000186819888140024 PROCESSO ANTIGO: 198810002450 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/02/2021 AUTOR:BAMERINDUS S/A R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2069 (TJPA). ?????Cumpra-se. ?????Expedientes necess?rios. ?????????Itaituba/PA., 07 de fevereiro de 2021. Odinandro Garcia Cunha ?Juiz de Direito PROCESSO: 00282646620158140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ODINANDRO GARCIA CUNHA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/02/2021 REQUERENTE:CONEXAO TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Representante(s): O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2062 sujeitos parciais dessa rela??o jur?dica, para qu? tamb?m ? fundamental a efetiva participa??o do juiz. A regulamenta??o desse m?todo de solu??o de conflitos chamado ?processo? destina-se a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manuten??o da integridade do ordenamento jur?dico, a elimina??o dos lit?gios e a pacifica??o social. (BEDAQUE, Jos? Roberto dos Sa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2055 processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do procedimento e o real equil?brio entre os sujeitos parciais dessa rela??o jur?dica, para qu? tamb?m ? fundamental a efetiva participa??o do juiz. A regulamenta??o desse m?todo de solu??o de conflitos chamado ?processo? destina-se a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manuten??o da integridade do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2060 o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manuten??o da integridade do ordenamento jur?dico, a elimina??o dos lit?gios e a pacifica??o social. (BEDAQUE, Jos? Roberto dos Santos. Efetividade do processo e t?cnica processual. 2? ed. S?o Paulo: Malheiros, 2007, p. 18) ?????????Outrossim, cumpre destacar que a presente extin??o n?o impede que a parte intente nova a??o. ?????????Po
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2063 LIMA REQUERIDO:JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA REQUERIDO:DANISE CÔRREA RODRIGUES LIMA REQUERIDO:CICERA MARIA BARBOSA LIMA. PROCESSO N? 0007185-02.2013.8.14.0024? SENTEN?A ?????????Adoto como relat?rio os fatos constantes nos presentes autos. ?????????Vieram os autos conclusos.? ?????????? a s?ntese do necess?rio. Doravante, decido. ?????????Como ? cedi?o, o C?digo de Processo Civil arrola como uma das
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2576 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/04/2021 REQUERENTE:MARIA SELMA GALVAO SANTOS Representante(s): OAB 17102 - ADALBERTO VIANA DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA REDE CELPA Representante(s): OAB 11331 - LIZANDRA DE MATOS PANTOJA (ADVOGADO) . A??o Ordin?ria Processo n?: 0007605-70.2014.814.0024 DESPACHO ????