Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2052 situa??o e assegurar o acesso ? justi?a de tais cidad?os, independentemente, do recolhimento de custas judiciais. ?????????N?o obstante, apesar de ainda n?o sedimentado na jurisprud?ncia, parece-me perfeitamente poss?vel que o magistrado avalie tal presun??o quando da an?lise dos autos. In casu, percebo que a presun??o ? perfeitamente aplic?vel por diversos motivos. ?????????A um, a pessoa natural

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2057 processo sem resolu??o do m?rito a ina??o do autor por mais de 30 (trinta) dias, que resta caracterizada quando este ? devidamente chamado para a realiza??o de determinada dilig?ncia ou ato processual, mas se queda inerte. ?????????Analisando os autos, ? poss?vel perceber que houve in?rcia do requerente/exequente, restando caracterizado est? seu total desinteresse no prosseguimento do processo, mer

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2573 sujeitos parciais dessa rela??o jur?dica, para qu? tamb?m ? fundamental a efetiva participa??o do juiz. A regulamenta??o desse m?todo de solu??o de conflitos chamado ?processo? destina-se a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manuten??o da integridade do ordenamento jur?dico, a elimina??o dos lit?gios e a pacifica??o social. (BEDAQUE, Jos? Roberto dos Santo

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2289 Representante(s): OAB 10219 - MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) OAB 231747 - EDMILSON KOJI MOTODA (ADVOGADO) REQUERIDO:WALESSA VARGAS TOMAZELLI. PROCESSO N? 0001290-89.2015.8.14.0024? SENTEN?A ?????????Adoto como relat?rio os fatos constantes nos presentes autos. ?????????Vieram os autos conclusos.? ?????????? a s?ntese do necess?rio. Doravante, decido. ?????????Como ? cedi?o, o C?digo de Process

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2058 de despacho em que se determinava que ele manifestasse interesse no prosseguimento do feito ou praticasse algum ato processual, todavia, tal parte quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo processual, raz?o pela qual a medida mais acertada ? extin??o do processo por abandono de causa.? ?????????Ora, a marcha processual n?o pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2061 ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permane?a em Secretaria Judicial ou ocupando a m?quina judici?ria com provid?ncias infrut?feras, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a resposta do Poder Judici?rio.? ?????????Neste sentido, pertinentes s?o as palavras da doutrina sobre a necessidade de uma atua??o mais efetiva do magistrado

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2068 (ADVOGADO) REQUERIDO:VALDINAR VAIS DA COSTA MELO. PROCESSO N? 001408071.2016.8.14.0024? SENTEN?A ?????????Adoto como relat?rio os fatos constantes nos presentes autos. ?????????Vieram os autos conclusos.? ?????????? a s?ntese do necess?rio. Doravante, decido. ?????????Como ? cedi?o, o C?digo de Processo Civil arrola como uma das causas de extin??o do processo sem resolu??o do m?rito a ina??o do aut