Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1987 insalubridade, inexistência de pedido e causa de pedir relativamente na decisão de primeiro grau. Dentro do permissivo do art. 895, à produção de prova técnico-pericial e inexistência de pedidos parágrafo 1º, inciso IV, da CLT, a d. Turma não está obrigada a líquidos e certos, nos termos da Lei 13.467/2017), além do adicional apresentar novos fundamento

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 EMENTA:EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. A 986 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METELURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE BELO HORIZONTE, CONTAGEM E REGIAO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO exceção de pré-executividade constitui mecanismo, por meio do qual o devedor, excepcionalmente, pode utilizar s

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1263 Os autos são conclusos para julgamento. É o relatório. ISSO POSTO: - Atendidos os respectivos pressupostos de admissibilidade, admito Preliminarmente o recurso ordinário interposto pelos AA. Ao(s) recorrido(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões. Embora a sua disciplina seja orientada pelo princípio da Int. s

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 1245 ISSO POSTO: NOTIFICAÇÃO Preliminarmente PROCESSO Nº: 0020021-91.2015.5.04.0015 - AÇÃO Embora a sua disciplina seja orientada pelo princípio da TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) simplicidade, a petição inicial não dispensa a observância de AUTOR: PAULO ROBERTO JULLIEN ARAGONES requisitos mínimos, estabelecidos, em especial, no § 1º do art. 840 RÉU: H

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2012 em petição de ID b9f059c. Diz que, para que obtenha conhecimento de Recurso de Revista precisa expor expressamente o trecho da decisão recorrida, sob pena de inadmissão, assim, o acórdão prolatado acarreta cerceamento de defesa e ao contraditório, eis que não atacou a matéria do Recurso Ordinário. Examino. Inexiste no julgado a apontada omissão. Cumpre registrar

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1158 Despacho aquelas constantes do arquivo virtual do processo, em PDF, Vistos. baixado em ordem crescente. Registrado no sistema o trânsito em julgado da sentença com data TALITA LORENA DE FREITAS já qualificada nos autos, ajuizou de 26/03/2019. reclamação trabalhista em face de KELLY APARECIDA DE BRITO Intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8480 a(s) ré(s) BCA CONSTRUTORA LTDA - EPP.Partes ausentes. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Proposta final de conciliação prejudicada. Trabalho de Barueri/SP, ante a denúncia de descumprimento de acordo. I - R E L A T Ó R I O - Dispensado nos termos do art. 852-I, da C.L.T Barueri, data abaixo. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O ROSAN

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 7983 fundamentação. I-RELATÓRIO Publique-se. Intimem-se. NADA MAIS. EDVALDO MANOEL ANGELO DOS SANTOS propôs ação trabalhista em face de COOPERYARA COOP. DE TRAB. DOS PROF. PRESTADORES DE SERVICOS DE RECICLAGEM DE Érika Andréa Izídio Szpektor LIXO DO MUNICIPIO DE BARUERI E REGIAO,pugnando, após Juíza Titular do Trabalho exposição de fatos e fundamentos jurí

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 8319 salários e em descansos semanais remunerados; as demais BARUERI.Partes ausentes. Proposta final de conciliação parcelas possuem natureza indenizatória. prejudicada. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. I-RELATÓRIO Deverão ser comprovados nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, estes sob pena de execução, nos termos da RO

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 24634 Por seu turno, o reclamante não compareceu à primeira audiência, o que culminou com a determinação de arquivamento dos autos pelo MM. Juízo e a imposição de custas no valor de R$ 160,52, que PODER JUDICIÁRIO deverão ser recolhidas nos termos do art. 844, §2º, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO É dessa decisão que recorre o autor sob a alegação, em síntese, d