33 resultados encontrados para direito rubian correa coutinh - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 U SER HABILITADO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO APOS CONCORD A NCIA DA REPRESENTANTE MINISTERIAL. A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPR IA JUNTADA AOS AUTOS. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, MARIA HELENA GONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190997-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YASMINE VITRO MENDONCA GUIMARAES ACUSADO : LUIZ FERNANDO SILVA PAIVA ADV ACUS : 152348 MG - FABIANA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 190997-83.2 014.809.0175 - 201401909978 VITIMA: YASMINE VITRO MENDON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL FOI O UVIDA A VITIMA E APOS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO FOI DISP ENSADA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA, E O IN TERROGATORIO DO ACUSADO. RELATADO, DECIDO. NO PRESENTE ATO PROCES SUAL, AS DECLARACOES DA VITIMA INDICAM A IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTER IO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO VALDIVAN BARBOSA DE MOURA A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL O R EPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA E DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. RETRO. GOIANI A, 01 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 62009-78.2013.8.09.0175 242 ACAO PENAL GILMAR COSTA LEITE THAIS APARECIDA DE CASTRO GONZAGA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 OMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE E NCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL S UPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACU SADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 130406-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL BELO DE OLIVEIRA VITIMA : IARA AQUINO CORDEIRO ADV ACUS : 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 1627293-58. 2016.809.0175- 201601627933 VITIMA: IARA AQUINO CORDEIRO ACUSADO: DANIEL BELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 APRESENTOU DEFESA PREVIA, SEGUINDO-SE A PRESENTE AUDIENCIA, NA QU AL A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O RECONHECIMENT O DA PRESCRICAO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEFESA. RELATADO. DE CIDO. NA DICCAO DO ARTIGO 109, INCISO VI,DO CP, PELA REDACAO VIGE NTE A EPOCA DO FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO (12/08/2011),A PRESCRI CAO PELA PENA EM ABSTRATO ERA DE 03 (TRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ADV IND : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 65545-63.20 14.8.09.0175 201400655450 VITIMA: ANTONIA DIVINA DA SILVA ACUSADO : LEOBINO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DR. REGINA CELDA ALVES G RANJA, OAB/GO 12.383 (DPE) AOS 25 DE AGOSTO AS 15:30 HORAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 243359-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIOMIRO VIGILATO DA SILVA VITIMA : EDILAMAR BENEDITA DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 243359-96.2 013.8.09.0175 201302433592 VITIMA: EDILAMAR BENEDITA DE SOUZA ACU SADO: CLAUDIOMIRO VIGLIATO DA SILVA ADVOGADO(A): DR. BRUNO DESUDE TE EST