31 resultados encontrados para direito. adv dr. romulo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 720 Impetrado:DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2011.031073 Nº ORDEM:04.02.2011/003339 CLASSE:ARROLAMENTO INVENTARIANTE:JANDYRA MIRANDA ADVOGADO:83812/SP - SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO Autor da Herança:LAZARO MIRANDA - ÓBITO: 17.05.1982 E
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 453 Indiciado:PEDRO MORAIS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0009633-40.2013.8.26.0047 Nº ORDEM:11.02.2013/001365 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/190 REQUERENTE:J. P. Requerido:L. S. D. S. VARA:2ª. VARA CRIMINAL Execuções Criminais ASSIS-SP Execução Criminal 592.553 - Peni
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1545 SP PROC. Nº 344.01.2006.036310-0/000000-000 – CONTROLE Nº 1661/2006 – AÇÃO PENAL: JP X AMILTON DUARTE E OUTRO. Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho datado de 15/08/2011:”Nos termos do Provimento nº 050/89, Capítulo V, item 30, expeça-se Guia de Recolhimento para Execução referente ao ré
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1370 MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (186353-SP) Não entregue 17/10/2011 344.01.2011.009965-7/000000-000 ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (256677-SP) Não entregue 17/10/2011 Criminal 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2006.000999-9/000000-000 controle nº 46/2006 AÇÃO PENAL JP X JEFFERSON RICARDO FARIA Fl. 128 VIS
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3439 do aumento atacado com vistas à manutenção do equilíbrio contratual. Além disso, como bem ressaltou o Juízo recorrido, alguns dos reajustes são antigos e só estão sendo questionados neste momento, razão pela qual restou enfraquecida a tese da urgência do provimento jurisdicional. Destarte, num juíz
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1681 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2008.028766-3/000000-000 Controle nº 1529/2008 AÇÃO PENAL J.P. x REGINALDO SOARES Fls. 701 Intimação do Dr. Defensor do despacho: Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro a restituição dos objetos descritos a fls.638, mediante recibo nos autos. Expe�
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1370 NUNES FILHO – OAB 43.013 – MARÍLIA/SP PROC. Nº 344.01.2010.022860-5/000000-000 – CONTROLE Nº 1411/10 – AÇÃO PENAL: JP X PATRICIA DE CÁSSIA GONÇALVES DOS SANTOS. Fica o Dr. Defensor intimado da expedição de Cartas Precatórias à Comarca de Campo Grande/ MS para inquirição da testemunha de de
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1956 PROC. 344.01.2011.010125-3/000000-0 – CONTROLE Nº 592/11 – AÇÃO PENAL: JP X MÁRCIA CRISTINA FERREIRA. Int. Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho de fl. 123: Homologo o acordo celebrado à folha 96. Declaro extinta a punibilidade da autora do fato MARCIA CRISTINA FERREIRA, face ao cumprimento da
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 729 121 NONATO DE FARIAS. DESPACHO: DE-SE VISTA AO ADVOGADOREQUERENTEAS FLS. 287, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2013. Maria Edna Martins – Juíza de Direito. ADV: DR. LUIZ AIRES VALDO LEAL (OAB/CE N. 7096) – Processo: 0225822.65.2000.8.06.0001 – ALIMENTOS– REQUERENTE: MARIA HELENA AIRES LEAL BARREIRA. REQUERIDO: FRANCISCO CELSO UCHOA BARREIRA. DESP
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1326 mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de emprego, fixo os alimentos provisórios em: 30% dos rendimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido aos menores, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salári