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direito. adv. daniel

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10.001 resultados encontrados para direito. adv. daniel - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 22/11/2012 - Pág. 2220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2220 352.01.2010.000897-6/000000-000 - nº ordem 144/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA JOSÉ DE PAULA SANTANA X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 122 - Não há nos autos qualquer informação a respeito do julgamento do recurso especial em referência nos autos. Vistos, Certidão supra: aguard

TJSP 19/06/2012 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1491 CAETANO OAB/SP 255094 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 352.01.2010.000902-4/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA DE COBRANÇA MARIA JOSÉ DE PAULA SANTANA X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 124 - Vistos, Certidão

TJAL 08/06/2020 - Pág. 89 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 89 DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718841-07.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Maria Betania dos Santos Rosa Oliveira, - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da C

TJAL 19/05/2015 - Pág. 83 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1394 83 juízo entendendo pela desnecessidade do duplo grau de jurisdição nos casos de saúde semelhante aos presentes autos (vide processos nº 0005445-82.2011.8.02.0001, 0065403-33.2010.8.02.0001, 0054589-59.2010.8.02.0001, 0018887-18.2011.8.02.0001), remetam-se os autos ao arquivo. Maceió, 14 de maio de 2015. Manoel Cavalcante de Lima

TJAL 08/06/2020 - Pág. 89 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 89 DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718841-07.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Maria Betania dos Santos Rosa Oliveira, - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da C

TJSP 13/09/2022 - Pág. 4039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4039 Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 08 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP) Processo 1007108-05.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tatiane Souza Querubino de Oliveira - Vistos. Co

TJSP 07/12/2022 - Pág. 4003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4003 assinada digitalmente, como ofício, recolhida a taxa de serviço no caso do SERASA. Verifico a existência de custas processuais pendentes. Intime-se o executado a recolher as custas finais, de 1% do valor do débito (no mínimo 5 Ufesps/máximo 3000 Ufesps), a ser recolhido na GUIA DARE (código 230-6 sati

TJSP 01/12/2022 - Pág. 4081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4081 por credor, com as planilhas de cálculos, sendo imprescindíveis as inserções no sistema dos valores, juros moratórios, custas, contribuição previdenciária, médica, além das partes, (credor e entidade devedora e respectivos patronos), isto é, todos os campos disponíveis, além dos novos campos apr

TJSP 22/08/2011 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1687 e II, de março de 1990 a fevereiro de 1991, até julgamento final da controvérsia pelo STF, levando em conta a repercussão geral do tema. 2. Int. e aguarde-se por 90 dias. Int. Mig.d.s José Magno Loureiro Júnior. Juiz de Direito. - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

TJAL 09/08/2013 - Pág. 58 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 984 58 Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: ‘Município de Maceió- EXECUTADO: MANOEL LEMOS CAVALCANTE FILHOPosto isso, decreto a nulidade absoluta da CDA anexa à inicial, por falta de requisitos essenciais, ao passo em que determino a intimação da exequente, a fim de que promova a sua substituição, emendando a inicial,

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