25 resultados encontrados para direito. maria augusta melo p. pinheiro. téc. judiciária - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 51 COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0833197-03.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0802687-41.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JOANA HONORATO DE PONTES em f
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 40 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001019-60.2003.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: SEVERINA SIMOES DA SILVA (339.159.464-00) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU ADVOGADOS: 2834 PB - JOÃO CAMILO PEREIRA 6620 PB - JULIAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANCISCO JOSE DA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANDREA CARLA BRANDAO DA COSTA SANTOS. João Pessoa, 9 de agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 41 CNPJ Nº 14.048.937/0001-41 e Sr. CICERO GALDENCIO, CPF nº 798.400.784-53. Pelo presente edital INTIMA FRANCISCA FERNANDES GAUDENCIO e CICERO GALDENCIO, acerca da inadimplência da dívida acima descrita processo acima mencionado e que serão consideradas vencidas antecipadamente pelo Banco Notificante todas as obrigações decorren
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0817564-15.2019.815.2001.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de JOÃO NICOLAU DA SILVA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 40 ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 EIRELI - ME - Advogados (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A, WALTER DE AGRA JUNIOR - PB8682 - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior60) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0813862-61.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: HERTHA URQUIZA BARACHO E RAFAEL URQUIZA RIBEIRO BARACHO - Advogado (a)
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 DAS GRACAS ALEXANDRE DE SOUZA- Advogado (a): KITERIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA PB16956 – RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA. “ à unanimidade, improvido”.33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826489-34.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A- Advogado (a): FABIO RIVELLI SP2
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 07.06.2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito. COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 080065041.2017