1.237 resultados encontrados para direito. substituto nota - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 615ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599. 3174/2009 - (Número Único: 0003828-48.2009.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - RUD DO CARMO URBAN X COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIR
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 520ª · São Paulo, terça-feira, 2 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ aplicar o reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se.” SP, 26.02.2010 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que os re
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 822ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Administração Militar, com cópia desta sentença. Custas na forma da lei, não cabendo falar em condenação de honorários advocatícios, isto em virtude do que preceitua o artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se.
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1186ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de fls. 67); oficie-se a autoridade impetrada com cópia desta decisão; P.R.I.C." SP, 09/12/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual r
Página 17 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2560ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Rquerente(s) goza(m) dos benefícios da Justiça Gratuita. Advogado: JOAO CARLOS CAMPANI
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1411ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 4709/2012 - (Número Único: 0000036-63.2012.8.26.0053) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEX RICARDO LUGLI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (EC) - Tópico final da sentença de
Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 843ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ artigo 11, § 2º), obedecendo-se, na cobrança, os artigos 12 e 13 da lei ora citada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se." SP, 24/06/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE C
Página 13 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ LIMINAR - ROBSON DE MORAIS SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2SD) Despacho de fls. 212: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões do autor. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1890ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ correspondente pagamento é diferido, não havendo que se falar em isenção; - tal valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 5 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (art.
Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1412ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 5209/2013 - (Número Único: 0003759-74.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - METUSALEM GONCALVES ANGELO X PRESIDENTE DO CD N. CPC-031/61/12 (2jl)