CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1282 Portaria: 14/2022 IDEA nº 291.0.63896/2016 Área: Criminal Classe: Procedimento Administrativo Assunto: investigações criminais acerca dos fatos suscitados na notícia de fato em comento, quais sejam, supostos delitos previstos nos arts. 129, §9º, 136 e 147 do Código Penal, supostamente praticado por a esclarecer. Representante(s): Disque Direitos Humanos D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1801 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 023/2022 IDEA Nº 003.9.99142/2019 A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - 1º Promotor, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 12 c/c art. 8ª, IV, da Resolução nº 174/2017, do Conselho

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPARICA/BA Área: CONSUMIDOR IDEA nº 003.9.138483/2017 Objeto: Proteção à livre concorrência Data do arquivamento: 23/05/2022 Motivo: Falta de elementos suficientes para prosseguimento da demanda. Itaparica, 25/05/2022 IVAN ITO MESSIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR Promotor de Justiça substituto ARQUIVAMENTO NOTÍC

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2096 55 PROGRAMA Data: 04/05/2016 Horário: das 09h00 às 11h00 Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Data: 11/05/2016 Horário: das 09h00 às 11h00 Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os reflexos na capacidade civil das pessoas naturais. Data: 18/05/2016 Horário: das

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO LEANDRA RIBEIRO DE SOUSA NUNES(OAB: 21708-O/MT) RAYLINE SOUSA LACERDA RODRIGUES(OAB: 18271-O/MT) JBS S/A LUCIANO LUIS BRESCOVICI(OAB: 6814-B/MT) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 492 RECLAMANTE ADVOGADO RONALDO MARTINS PINTO ANDRE LUIS DE JESUS LAURINDO(OAB: 18483-O/MT) ALEX DA MATA ROCHA(OAB: 18258O/MT) SOCIEDADE ARAGUAIA PELO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, DIVERSIDAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1479 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA COMUNICADO DE INSTAURAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL - PIC DATA: 03/03/2022 OBJETO: Realizar o controle externo da atividade policial na cidade de Jacobina/BA. INVESTIGADOS: Policiais Civis. ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 129, VII, da Constituição Federal e artigo 22 da Lei 13.869/2019. EDITAL 15/2022 INSTAU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1229 Portaria: 04/2022 IDEA nº 003.0.185867/2012 Área: Criminal Classe: Procedimento Administrativo Assunto: Acompanhar as investigações criminais acerca dos fatos suscitados na notícia de fato em comento, quais sejam, supostos delitos previstos nos artigos 104 da lei 10.741/03 e art. 4º da lei 1521/51, supostamente praticado por a esclarecer. Noticiante(s): Dep

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 1212 da fundamentação ante o desrespeito ao disposto na cláusula redesigna-se a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO destes autos para a convencional; na Declaração Universal dos Direitos Humanos, data de 22/11/2016 às 10h50min, mantidas todas as cominações artigo XXIII; nas Convenções 11, 87, 98, 135, 141 e 151 da OIT; nos legais. artigos 7º, XXVI, 170, 186 e 193 da CRFB

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 2700 19.04.2017; REsp. n. 1.465.535/SP, Quarta Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 21.06.2016. Súmula 509 (...) A Lei nº 4.632, de 18.5.65, que alterou o art. 64 do Código de Processo Civil, aplica-se aos processos em andamento, nas instâncias ordinárias. (REsp 1649720/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/10/2017, DJe 30/

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1411 RECLAMANTE: IAN LUIZ SILVA E SILVA Sala: sala remarcação RECLAMADO: ORGANIZACAO DE DIREITOS HUMANOS Data: 28/09/2015 PROJETO LEGAL e outros (3) Hora: 10:00 horas NOTIFICAÇÃO PJe-JT ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO: FRANS WILLEM PIETER MARIE permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do