Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 10497 TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (ID titularidade deste último, incluindo as contribuições previdenciárias. 2bf6189) contra a sentença da 3ª VARA DO TRABALHO DE Contudo, eventual benefício fiscal atribuído à agravante não se CAMPINAS, proferida pela pela Juíza ANA FLÁVIA DE MORAES transfere ao devedor principal, ou seja, é limitado às cont

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O IDs 123623071 e 123774271: intimem-se as partes embargadas para oferecerem resposta aos embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, CPC). São Paulo, 18 de março de 2020. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Nº 5000983-88.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA RECORRENTE: LUCIANO ROMERO MARTINELLI Advogado do(a) RECORRENTE: CASSIANO TADEU LABAYLE COUHAT CARRARO - SP403346 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 99 Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, caso positivo. Após, devolvam-se os autos conclusos. 2. Constatada, pela Secretaria Judiciária do TJMS, a ausência das razões e contrarrazões recursais do(s) recurso(s) interposto(s), devolva-se o feito ao Juízo de origem, para as providências correspondentes à colheita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 238 providências correspondentes à colheita das referidas peças, bem como para que este efetue a reanálise periódica de prisão preventiva eventualmente decretada nos autos (art. 316, parágrafo único, do CPP), lembrando, nesse átimo, que: 2.I) era dever do juízo de origem, caso a(s) defesa(s) não tenha(m) formulado pedido(s) nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5016 173 para emissão de parecer, caso positivo. Após, devolvam-se os autos conclusos. 2. Constatada, pela Secretaria Judiciária do TJMS, a ausência das razões e contrarrazões recursais do(s) recurso(s) interposto(s), devolva-se o feito ao Juízo de origem, para as providências correspondentes à colheita das referidas peças, bem como p

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 88 REQUERIDOS: PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/20 - SR. ANDRÉ RABÊLO QUEIROZ E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARÁ - COSANPA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO AINDA NÃO INTERPOSTO PARA SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 431 Proc. Just: Alexandre Lima Rasslan Embargado: A. N. R. DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Intime-se o embargado para manifestar-se acerca dos aclaratórios opostos pelo órgão ministerial. Às providências. Embargos de Declaração Criminal nº 0001651-80.2016.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 188 das razões e contrarrazões recursais do(s) recurso(s) interposto(s), devolva-se o feito ao Juízo de origem, para as providências correspondentes à colheita das referidas peças, bem como para que este efetue a reanálise periódica de prisão preventiva eventualmente decretada nos autos (art. 316, parágrafo único, do CPP), le

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2339ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Estado, OAB/SP 329.160. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900292-83.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 761/17 – MS 6497/16 – 2ª Aud. Civel). Embgte.: Rubens Josilson Freitas Machado, ex-1º Sgt PM

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 91 Até por que, para fins de atribuição de tutela recursal e/ou efeito suspensivo ao apelo não dotado deste ope legis, como é o caso da sentença denegatória da segurança proferida nos autos originários, necessário o preenchimento conjunto dos requisitos da demonstração da probabilidade de provimento do recurso, ou se, sendo relevante a fundamentação, do risco de dano grave ou de difícil repa