Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira 1516 RELATOR: SUSANA GRACIELA SANTISO Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmar

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 34 uma rubrica autônoma, tem claro intuito de integrar o salário-base, Processo Nº RORSum-0000422-48.2021.5.20.0004 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) RECORRENTE JEAN CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b. Chefe de Gabinete. VI - Ação 4561 – Ambientação Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Gestão de Resíduos. VII- Ação 1216 - Mitigação e Adaptação ás Mudanças Climáticas: a. Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento; b. Chefe de Gabinete. VIII- Ação 4121- Produção Sustentável a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Pesquisa e Desenvolvim

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2019 BRENNAND ENERGIA S/A CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50 NIRE 26.300.017.008 Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada às 11h do dia 23.10.18, na sede da Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Secretário. IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade: objetivando con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 33 de 34 Sociedade Anônima de Capital Aberto – Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 – CNPJ nº 17.155.730/0001-64 – Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 – Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) A Cemig não tem apólices de seguro para cobrir acidentes com terceiros, exceto para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32 de 33 Sociedade Anônima de Capital Aberto – Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 – CNPJ nº 17.155.730/0001-64 – Av. Barbacena, 1.200 – 30123-970 – Belo Horizonte – MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) Cobertura Cemig Geração e Transmissão Aeronáutico – Aeronaves .................

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Juiz do Trabalho Substituto 2086 - DEMAS CORREIA SOARES - MUNICIPIO DE CRISTALINA Despacho Processo Nº RTSum-0010818-58.2015.5.18.0131 AUTOR FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO SUELLEN CRISTINA VILLA REAL(OAB: 29107/DF) RÉU CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO VALERIA DE OLIVEIRA SEVERIANO(OAB: 36637/GO) ADVOGADO FERNANDA TELES BARRETTO(OAB: 23247/BA) PODER JUDICIÁRIO JU

Publicações Judiciais I ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.003949-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA ANTONIO MORENO NETO SP220580 LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FAMA FERRAGENS S/A em liquidação SP171291 MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA e outro(a) CLAUDELIAS NASCIMENTO DE ABREU S

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 termos do despacho de fl. 129. 451 Tomar ciência da designação de audiência de tentativa conciliatória para o dia 20/01/2015, às 10h50min. Eventual ausência será Notificação analisada à luz dos artigos 600 e 601 do Código de Processo Civil. Processo Nº 0001873-75.2014.5.03.0021 AUTOR Paulo Jose de Oliveira REU Banco Citibank S.A. Advogado Jose Edgard da Cunha

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18346 Conheço de ambos os recursos, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Contra a r. sentença de origem de ID 4277674, que julgou I- RECURSO DA RECLAMADA procedente em parte a ação, recorrem de forma ordinária a ré e o autor, pelas razões de IDs b5f5d54 e 4ca12ae, respectivamente. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO SALARIAL O apelo patronal visa a r