Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO MARIA ELIZABETE LOPES LEITE OS MESMOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outro(s) SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110063170 - PROCEDIMENTO SUMARIO CONHECER DOS APELOS, PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. PREJUDICADOS OS RECU

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região na sua situação fiscal, se teria condições de pagar o piso sem violar 194 cálculo das diferenças salariais devidas. Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, em vez de assim proceder, optou por não observar a legislação vigente e lesar o trabalhador, desde o início de sua contratação. Assim, merece reforma a sentença, nesse tópico, somente para integrar a verba "CO

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Bh Recreacao Ltda. Me Angela Risi Rocha dos Santos(OAB: 035768MG) Minas Recreacao Ltda. Me 589 C.D.A.(s): 6051400537696; 6051400538234; 6050000538404; 6051400538587; 6051400542266; 6051400542347; 6051400545109; 6051400545281; Deixo de receber o agravo de peticao interposto pela reclamada,de Tomar ciência da designação de audiência de inst

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3204 23 IV- A unidade requerente deverá comunicar imediatamente à Divisão de Gestão do Teletrabalho em caso de futuras mudanças de gestor. Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Manaus, 09 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Roberta Monique da Silva Santos Diretora, em substituição, da Divisão de Gestão do Teletrabalho PORTARIA Nº.

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 RÉU nela estampado para que surta seus jurídicos Custas processuais já foram pagas. O reclamado deverá o recolhimento ZAP DA SORTE LTDA - ME e legais efeitos. Por consequência fica suspensa a determinação de fl. 1600. comprovar 2180 Intimado(s)/Citado(s): - JANE GRACE COIMBRA DE OLIVEIRA das contribuições previdenciárias Destinatário: FERNANDA SCHIAVON LACERD

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0002025-26.2014.5.03.0021 RECLAMANTE Emerson Barreiros da Silva Advogado Gabriel Moller Malheiros(OAB: 127852MG) RECLAMADO Sagrada Familia Onibus S/A. Advogado Joao Batista Borges Vilela(OAB: 084488MG) RECLAMADO Perfex - Limpeza, Pinturas, Lanternagem e Servicos Em Geral Ltda. Vista do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucessivo de cinco dias, ini

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AGRAVO DE INSTRUMENTO ..SIGLA_CLASSE: AI 5019086-46.2020.4.03.0000, RELATOR: Desembargador Federal JOSE CARLOS FRANCISCO, TRF3 - 2ª Turma, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 18/11/2020..FONTE_PUBLICACAO1:). Nesse passo, mister se faz reconhecer o direito da impetrantes de proceder à compensação na via administrativa das quantias indevidamente recolhidas tão-somente a título de vale transporte, cabendo à autoridade fazendária realizar a devida fiscalização e posterior homologação na via adminis

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 6635 Substituta, Dra. Vanessa de Almeida Vignoli, em face da certidão negativa do mandado de pesquisa de bens da 1ª PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO reclamada (ID. f5f7d40). TRABALHO São Paulo, data abaixo. Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Gerardo Ximenes de Souza Neto Analista Judiciário Trabalho de São

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de Mandado de Segurança em que o impetrante objetiva não ser impedido de atuar como técnico de tênis de mesa.Notificada, a autoridade coatora, às fls. 86, impugnou o valor atribuído à causa, alegando que não há fundamento legal para a atribuição do valor da causa em R$ 10.000,00, uma vez que a presente demanda não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 292 do CPC/2015. Dessa forma, requereu a redução para R$ 1.000,00.O impetrante, por sua vez, alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1269 rejeito a tese defensiva. Outra questão aventada pelo Município consiste na assinatura exarada por Lucas Gibin, como Diretor de Desenvolvimento Econômico, declarando que os bens do acervo do Museu pertenciam à Família Matarazzo e que poderiam ser retirados a qualquer tempo, de acordo com a vontade da pro