Caderno único ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2012 Nº 46460-3/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126 Adelson Jacinto dos Santos. R: NAIRA TEREZINHA ANJOS DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Dessa feita, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília para processamento da presente. Após o transcurso do prazo para recurs

Caderno único ● 17/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de novembro de 2008 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 16939-6/99 - Execucao de Honorarios - A: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes. R: EDNA TERESINHA NEVES - Pa

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 Advogado(s) DANIEL SANTOS GUIMARÃES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2014 00 2 015203-0 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO Liminar SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA SA SERGEN CRISTIANE RODRIGUES BRITTO e outro(s) JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF MARLENE MOREIRA DOS SANTOS ROBERTO PIRES THOME Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Espécie Nu

Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 Apelado(s) Origem Relator Des. OS MESMOS QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130111237706 - ACAO SOB RITO SUMARIO ALFEU MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2013 01 1 130508-8 TARCISIO VIEIRA DE FREITAS MARCELO DE SOUSA VIEIRA e outro(s) LUIZ ANTONIO VOLPATO JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE FABIANO JOSE PINHEIRO DAMASCO e outro(s) DÉCIMA QUINTA

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 : Após o voto do Relator afastando a prescrição, no que foi acompanhado por outros três desembargadores, e do voto do Desembargador Romão C. Oliveira acolhendo a prescrição, pediu vista o Desembargador Cruz Macedo. Os demais aguardam. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Num Processo Relator Des. Excipiente Excepto Interessado(s) Origem Decisão : : : : : 2009 00 2 009527-9 OTÁVIO AUGUSTO L. H. F. S. S. J. D. S. F

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.IV ? Efetuado pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, plan

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 em sede de reconvenção, julgo-o PARCIALMENTE PROCEDENTE para que, do valor a ser restituído pela TERRACAP, a título de prestações mensais quitadas, conforme item ?d? do dispositivo da ação principal, seja deduzido a quantia a título de arras e tributos/taxas, eventualmente, não pagos quando em propriedade da parte autora/reconvinda. Considerando a sucumbência recíproca, cada uma das partes ar

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 de consumo, as faturas inadimplidas estão gravadas em nome do Sr. Osmar Mendes Bernadino, ou seja, legítimo responsável por direitos e obrigações advindos da unidade consumidora perante a concessionária. Acerca da legitimidade para a causa, leciona José Frederico Marques, verbis: Partes legítimas são aquelas que figuram no processo como partes e que se inserem na lide a ser resolvida como titulare

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. NÃO CABIMENTO DO MANDAMUS. 1. Esta Corte Superior já firmou entendimento no sentido de que a impetração de mandado de segurança contra ato judicial somente é admitida em hipóteses excepcionais, tais como decisões de natureza teratológica, de manifesta ilegalidade ou abuso de poder, situação não evidenciada no caso em apreço, em que foi assenta

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 alegações finais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 25/02/2014 às 14h51. ,Juiz Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.01.1.083663-7 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ANA CECILIA DE CAMPOS BATISTA. Adv(s).: DF035328 - Lucy Marangon Barbosa. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Proc(s