Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35312 contestação, de forma a elidi-la, a teor do princípio da primazia da Pugna, como pedido subsidiário, que o novo contrato se restrinja a realidade, que norteia o Direito do Trabalho, tendo o mesmo logrado um contrato a tempo parcial, pois o autor não trabalhava 12 ou 16 êxito neste encargo. horas por dia, mas no máximo de 8h às 18h, com 1 hora de intervalo, de

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35304 Desembargador Convocado: Breno Medeiros, Data de Julgamento: o autor desenvolveu referidas atividades no mesmo setor de 25/02/2015, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/02/2015) produção. Ademais, o art. 6º da Lei nº 6.615/78 e do Decreto nº 84.139/79, Pugna, como pedido subsidiário, que o novo contrato se restrinja a que regulamentam a profissão de radi

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35305 com o valor superior para a respectiva atividade de maneira robusta, inequívoca e bastante à desconstituição da tese de DA VIOLAÇÃO DA 6ª HORA DIÁRIA contestação, de forma a elidi-la, a teor do princípio da primazia da realidade, que norteia o Direito do Trabalho, tendo o mesmo logrado Insurge-se a reclamada em face da condenação ao pagamento de êxito n

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4351 O contrato social da reclamada deixa claro que, dentre seus objetivos preponderantes, está o "desenvolvimento e administração de cursos de nível superior e profissionalizantes, ministrados sob a TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0010560-68.2016.5.15.0043 forma presencial, por correspondência, por transmissão eletrônica de

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2859 condenatórias anteriores a 25.08.2011 e extingo os pedidos que o tomador estabeleça um mínimo de diretrizes básicas à correspondentes com resolução do mérito (artigo 487, inciso II, do prestação da tarefa. Justamente por isso, aliás, não é nada fácil CPC), exceto em relação ao pedido de reconhecimento de vinculo distinguir a autonomia da subordinaçã

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7118 principalmente nos programas de auditório; (...) sabe que ele atuou para convidados, estrutura, externas); também acompanhava a fazendo podcast; acha que esse trabalho era autoral; a reclamada edição na ilha de edição; atuou como redator; a depoente nunca viu exigia que o empregado para o cargo de produtor tivesse boa o reclamante atuar como animador de plateia

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1233 anteriormente, subsistem as diretrizes do art. 14 da Lei nº período de 01.05.2007 a 24.03.2017, atraiu a reclamada o ônus de 5.584/1970 e das Súmulas nos 219 e 329 do TST." prova de fato impeditivo do direito autoral ao reconhecimento do vínculo empregatício (art. 818, II, da CLT c/c art. 373, II, do CPC), II. 2 - PRESCRIÇÃO encargo do qual não se desincumbiu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2252 CARLA CAROLINE LEITE DUARTE ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO UFAM DANIEL RUIZ CAMPOS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO UFAM EDILENO GARCIA DE ALMEIDA ADMINISTRADOR UFAM EDILSON RODRIGUES DE MATOS ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO UFAM FELIPE GONZAGA DE CARVALHO GONDIM ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO UFAM MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL ASSISTENTE EM A

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 16291 estúdio, desenvolvia todas as funções típicas do cargo de diretor de hierárquica a reclamada conta com um diretor para cada programa programas, estando, assim, caracterizado o desvio de função. e um diretor geral que coordena todos os programas, incluindo Pleiteia seja a reclamada condenada ao pagamento das diferenças jornalismo e produção, que era Fabio S

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7109 ouvidas na audiência havida em 30/03/2021. reclamante quem escrevia o roteiro que era levado ao depoente; o A primeira testemunha autoral, comunicóloga, disse que: reclamante acompanhava a edição feita pelo depoente; o "(...) o reclamante atuava como produtor 1 ou produtor, preparando reclamante acompanhava a edição junto ao depoente gastando de comunicação