Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 2254 requereram a conversão da ação em divorcio consensual (fls. 33/34). O Ministério Público deixou de intervir por não haver interesse de incapaz no feito (fls. 12). É o relatório. DECIDO. A Emenda Constitucional nº 66 alterou a redação do art. 226, § 6º da Constituição da República que passou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2481 Benedito Budart - Solemar Representações Comerciais Sc Ltda - - Marcos Aurelio Ioris - - Soleni Terezinha Vendruscolo - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar os réus ao pagamento da indenização por danos mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2100 S/A - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2112 RELAÇÃO Nº 0410/2013 Processo 0000390-61.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000390) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - S. A. da S. - G. C. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando-as. Int. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. - ADV: MARIA INES MACHAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2536 regular e constante, durante todo o período necessário - exegese do artigo 196 da constituição federal, e dos artigos 219, 220 e 223 da constituição estadual - possibilidade de fixação de multa diária para o caso de descumprimento da decisão honorários advocatícios que devem ser mantidos tal como lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2654 471.01.2012.002992-0/000000-000 - nº ordem 715/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - SILVANA DE FATIMA SILVA ANTUNES E OUTROS - Fls. 42 - Autos nº 715/2012 Citem-se. Int. PF., d.s. Jorge Panserini Juiz de direito - ADV MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI OAB/SP 87235 471.01.2012.003359-3/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2582 Processo 3001957-76.2013.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Vanessa Maria Alves da Silva CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado, 471.2013/003348-8, uma vez que o depósito é insuficiente para a diligencia, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2469 que o veículo recebido é finan-ciado e tem várias parcelas do financiamento em atraso. Todavia o autor não instituiu reserva de domínio ou algu-ma garantia real sobre o bem móvel, não tendo sobre ele direito de seqüela. Por isso, a inadimplência ou descumprimento de cláusula contratual pelo réu não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2151 penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP) Processo 0001516-15.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - K.S.P. - Defiro a gratuidade. Anote-se. A educação é um direito de todos e dever do Estado, inclusive a prestada por creches municipais. Em princípio, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2694 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0541/2014 Processo 0000112-60.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000112) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Ketelyn Karen