Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1724 Processo 0023806-26.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023806) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Vera Lúcia de Fátima Miranda Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2011/003638 Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 2320 recurso. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 625.01.2009.012450-5/000000-000 - nº ordem 1780/2009 - Mandado de Segurança - MINERVINA COUTINHO DE OLIVEIRA X DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE DIR XXIV E OUTROS - Fls. 152 - VISTOS. Recebo os recursos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1936 principais, o impugnante Paulo é empresário (fls. 128/129), qualificação que omitiu desde o ajuizamento da ação, descumprindo, assim, ao que determina o art. 282, II, do CPC. Ressalto que não há nos autos qualquer início de prova de a empresa do impugnante (Paulo Fibra) esteja atuando “no vermelho”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2672 CONTRATUAL - IRRELEVÂNCIA - DESNECESSIDADE - INCLUSÃO TÃO SÓ DAS PARCELAS VENCIDAS - Para esse ato só se incluem no débito as parcelas vencidas, ainda que o contrato preveja o vencimento antecipado de toda a dívida.” (Ap. c/ Rev. 508.495 - 2ª Câm. - Rel. Juiz NORIVAL OLIVA - J. 9.3.98) Com a purga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 2414 625.01.2009.007353-0/000000-000 - nº ordem 1161/2009 - Mandado de Segurança - SUPERMERCADO SHIBATA LTDA X DELEGADA REGIONAL TRIBUTARIA SUBSTITUTA DO VALE DO PARAIBA POSTO FISCAL TAUBATE PF 10 - Fls. 156 VISTOS. Recebo o recurso de folhas 130/155 somente no efeito devolutivo. Ao impetrado para apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2215 451.01.2010.027217-2/000000-000 - nº ordem 2020/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CILENE MARIA CLÁUDIO RAZERA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos”...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a requerida a proceder o recálculo do adicional de tempo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2518 BOHLER DE OLIVEIRA OAB/SP 226497 - ADV MARCELO ELIAS VIEIRA OAB/SP 251633 625.01.2009.026501-2/000000-000 - nº ordem 2948/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORMA SCACHETTI CAMPOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - Ficam os patronos da requerente intimados a se manifestarem sobre contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 2331 que a requerida desligasse de seus quadros, pessoas admitidas nos processos seletivos referidos na inicial, o que homologado, por sentença a produzir seus efeitos (fls. 244/245). O feito teria continuidade quanto ao pedido relacionado com o requerido. Pois bem! Intime-o para se manifestar em 15 dias, exercend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 2318 deferido a sua habilitação como assistente litisconsorcial. Em sua manifestação de fls. 430/436, mencionou conexão deste processo com o de nº 485/2009, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Não encontro elemento nos autos a decidir esta preliminar e, observando o sistema informatizado do TJSP, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 1481 do estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que os réus lhe forneçam o suplemento alimentar mencionado no receituário-relatório médico de fls. 38/39, na forma e pelo prazo prescritos, ou produto genérico, caso seja comprovada a identidade d