Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3288 VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1006934-06.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Augusto Vieira - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - ÁGUAS DO MIRANTE S/A - Marcel Dini Kraide - Ordem nº 2016/000695 Vistos. Fls. 771/792: Ciência às partes ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2821 451.01.2010.032005-3/000000-000 - nº ordem 1992/2010 - Consignatória (em geral) - TEREZINHA ESTEVES X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 22 - (Rel. 09) Vistos. Defiro a gratuidade. Cite-se o réu para receber a oferta ou contestar a ação. No mais, defiro o depósito do valor consignando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 2091 625.01.2009.005923-5/000000-000 - nº ordem 963/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ANTONIO DA CUNHA X ESTADO DE SAO PAULO - “Fica o autor intimado a manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 10 (dez) dias”. ADV GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO OAB/SP 269205 - ADV DANILO SILVEIRA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 2306 DE TAUBATE X COELTE CONSTRUÇÕES ELETRICAS TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - “Fica o advogado do autor intimado retirar os autos em cartório, tendo em vista o término do prazo de 48 horas da notificação do requerido”. - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 625.01.2009.003207-6/000000-000 - n

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Nº 122782-8/04 - Execucao de Sentenca - A: CLEITON PEREIRA LOBO. Adv(s).: DF009611 - Valdir Luiz da Silva, DF011356 - Antonio Rodiguero. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF06234E - Maria Augusta Rodrigues Gomes. Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado para, querendo, apresentar suas contra-razões.Após, re

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 Nº 113599-5/08 - Execucao de Sentenca - A: MARIA APARECIDA ROCHA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Face ao transcurso do prazo para oposição de Embargos, conforme se depreende da certidão de fl. 62, remetam-se os autos a contadoria para atualização do débito exeqüendo.Após, em sendo este inferior a dez salários mínimos (L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 506 2370 juízo, referente aos débitos incluídos no parcelamento, sendo eventual saldo em favor do I- fisco permanecerá no referido parcelamento; II- beneficiário ser-lhe-á restituído. § 1º- para fins de abatimento previsto neste artigo, o beneficiário deverá: 1-informar na página do Programa de Parcelamento In

Caderno único ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Nº 184722-5/10 - Revisional - A: CICERO SERGIO FREITAS GONCALVES. Adv(s).: DF029013 - Debora Marchewka. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 269, I, do CPC c/ c art. 285-A, CPC, e julgo improcedentes os pedidos iniciais. Condeno, ainda, a autora ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2618 103/111, no efeito devolutivo. À impetrante para resposta. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES OAB/SP 223882 - ADV CASSIA MARIA SIGRIST OAB/SP 96204 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV THAIS DE ASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1790 gratuitos, vedada a cobrança, de qualquer tipo de despesa (art. 12, II, “a”); e) compete ao Estado, em caráter complementar, executar ações e serviços de assistência integral à saúde e de alimentação e nutrição (art. 17, I, “a” e “e”); f) compete ao Município executar ações e servi