Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1799 dependente), necessitando dos medicamentos insulina lantus, insulina humalog e fitas reagentes para glicemia capilar, podendo a falta destes acarretar sua morte. Ele, na inicial, descreveu o custo dos medicamentos e sua escassez de recursos. Nessas extremas condições enviou requerimento administrativo pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 2296 necessitando dos medicamentos vernalot drágeas, “savastatina” 20 mg (sinvastatina), glifage 500 mg, citoneurin 500 mg e fluconazol 150 mg para manter-se viva. Ela, na inicial, descreveu o custo dos medicamentos e sua escassez de recursos. Nessas extremas condições enviou requerimento administrativo pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 2137 625.01.2009.013922-8/000000-000 - nº ordem 1878/2009 - Mandado de Segurança - W. P. CARNEIRO DROGARIA ME X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE - VIGILANCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE - Fls. 141 - VISTOS. Folhas 127/139 ciência às partes. Transitada em julgado a sentença de folhas 118/123 e certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 2203 625.01.2009.011812-9/000000-000 - nº ordem 1744/2009 - Mandado de Segurança - SERGIO LUIZ DE ALMEIDA X DIRETORA TECNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DIR XXIV TAUBATE E OUTROS - Fls. 129/137 -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ Processo 1744/09 - VFP - Seç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2351 X DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE DIR XXIV E OUTROS - Fls. 114/120 -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ Processo 1780/09 - VFP - Seção I Mandado de Segurança Vistos Cuida-se de mandado de segurança impetrado por MINERVINA COUTINHO DE OLIVEIRA contra a Senhora DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 2418 Senhora DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXIV TAUBATÉ e o Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ alegando, em resumo, ser ela portadora de esofagite crônica com metaplasia gástrica e gastrite, necessitando dos medicamentos cálcio 500 mg, alendronato 70 mg ou alendril cálc

Caderno único ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de janeiro de 2009 acerca do tema, há uma permissão ao magistrado, de aplicar o parágrafo 4º, do art. 20, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527/97. Peço vênia, para transcrever trecho do voto da eminente Desembargadora Nídia Corrêa Lima quando do julgamento da apelação n.º 16.266-6/2006, em 07/03/2007, DJ 12/04/2007, p. 94, verbis: #(...) a legislação específica que rege os servidores militares do Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1906 MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ alegando, em resumo, ser ele portador de diabetes mellitus tipo 1, necessitando do medicamento insulina em refil humalog e dos materiais agulha BD G31 de 5 mm, fitas para o aparelho one touch ultra e lancetas para o lancetador, para controlar sua enfermidade. Ele, na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2340 seu artigo 196 afirma: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”. E, ai

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Nº 15649-9/02 - Execucao de Sentenca - A: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF004451 - Julio Jose de Oliveira, DF008520 Susana Gomes de Almeida, DF008576 - Carlos Cesar Borges, DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF011512 - Romes Goncalves Ribeiro, DF017708 - Dagoberto Faria Gomes, DF024855 - Rafael Rey Laureto, DF036162 - Maria Helena Moreira Dourado. R: MAKPLAN - MARKETING E PLANEJAMENTO LTD