Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6494 Processo 1002378-21.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Thiago Nicolas de Felippe - Prefeitura Municipal de Taubaté - Fica o(a) patrono(a) do autor intimado(a) manifestar-se nos autos, com urgência, informando o atual endereço do mesmo, o qual não foi localizado para intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6494 Processo 1002378-21.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Thiago Nicolas de Felippe - Prefeitura Municipal de Taubaté - Fica o(a) patrono(a) do autor intimado(a) manifestar-se nos autos, com urgência, informando o atual endereço do mesmo, o qual não foi localizado para intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 668 Exclusão da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública que se limita às matérias previdenciárias previstas no artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição Federal - Objeto da demanda que não se enquadra na competência delegada da Justiça Estadual para apreciação de causas em que forem part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2378 Fls. 55 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da medida socioeducativa): Ciente. 2. Assim, acompanho na íntegra a manifestação da douta Promotoria de Justiça, adotando-a como fundamento desta decisão, ao estilo do que é praxe no E. Supremo Tribunal Federal, quando a qualidade das razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2738 Processo 0005763-53.2017.8.26.0400 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo (art. 157) - A.R.S. - Vistos. 1. Fls. 214/219 (Acórdão que confirmou o mérito da sentença socioeducativa e a medida aplicada): Ciente. 2. CUMPRA-SE a determinação da E. Presidência da Câmara Especial do nosso E. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1058 in casu. Não se vislumbra, ademais, o risco concreto de dano a justificar a antecipação do provimento jurisdicional de mérito independente do prévio contraditório, uma vez que, reconhecida a ilegalidade da inclusão daqueles valores na base de cálculo do ICMS, a parte autora terá direito à repetiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 612 Execução - Lopes, Oliveira e Souza Supermercado Ltda - Banco Safra Sa - - Darelli Distribuidora de Bebidas e Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Nota de Cartório: “Foi nesta data, providenciado pela Serventia o desarquivamento do presente feito solicitando do Arquivo Geral - RECALL, em Jundiaí-SP. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 716 dos autos. Sobre o tema, confira-se RJTJESP 34/190. IV - Visando agilizar o procedimento, desde já, determino a realização de exame pericial, oficiando-se ao setor de praxe. V - Em razão da necessidade de se submeter o(a) interditando(a) a exame pericial, conforme regra estabelecida no art. 1.183 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 365 Processo 4004326-64.2013.8.26.0038 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução MUNICIPIO DE ARARAS - MICHELE CRISTINA DE LIMA COSTA - Vistos. São embargos à execução distribuídos digitalmente. Proceda o Cartório as devidas anotações nos autos físicos (da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 328 286.01.2008.013211-9/000000-000 - nº ordem 2070/2008 - Medida Cautelar (em geral) - CLOVIS VITOR DO NASCIMENTO X BANCO REAL S/A - (DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO JUNTADA) - ADV MOISES FRANCISCO SANCHES OAB/SP 58246 - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 286.01.2008.014274-4/000000-