Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1333 Anote-se. ELCIO LUIZ DE CARVALHO impetrou o presente mandado de segurança em face de ato praticado por PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU e DIRETORA DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA DO GABINETE DO PREFEITO, alegando, em resumo, que solicitou às Impetradas informações em nome de quem o terreno situado na rua C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1390 ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS - Ciência ao(à) autor(a) acerca de ofício com endereço supra. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), MIRIAN GIL (OAB 23690

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 601 A DÍVIDA. A disposição contida no art. 659, § 2º do C.P.C. tem por destinatário o credor e não o devedor. Sua finalidade é evitar que a constrição de um determinado bem não cause prejuízos ao credor. No caso da penhora “on-line”, por ter um custo irrisório ou quase zero, não acarreta prejuízos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 421 Ocorrência de prescrição intercorrente. r. Sentença mantida - Recurso improvido. 1. Por r. Sentença de fls. 29/33, o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais julgou extinta a execução que a Fazenda do Estado de São Paulo move em face de Panificadora Ilhabela Ltda, nos termos do artigo 269, IV, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3175 Público, aguarde-se em cartório o julgamento do RESP nº 1.937.821/SP, estando o impetrante ciente que após a apreciação do Recurso Especial, poderá haver necessidade de complementação do recolhimento do imposto. Quanto aos imóveis localizados em São Paulo, notifique-se a autoridade coatora vinculado a este mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 226 ANDRADE GUEIROS - Município de Araçatuba - Vistos. Fls. 68/71: ciência à autora; após nova cls. Intimem-se. - ADV: JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO (OAB 312638/SP), CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP) Processo 1004941-89.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - DIPLOMATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 528 Processo 0004696-41.2010.8.26.0063 (063.01.2010.004696) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. A. P. - Extinção - Vistos. Julgo extinta a punibilidade do autor do fato JOSÉ ANTONIO PERUSSI, com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Proceda a serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 541 terceira linhas) e a remessa de peças dos autos ao MP, para adoção das medidas criminais cabíveis contra a autora. Procuração (fls. 30), declaração de pobreza (fls. 31) e os documentos de fls. 32/35 instruíram a resposta. Houve réplica (fls. 37/44). Provocadas (fls. 45), só a autora demonstrou interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1294 CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) - Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 4003968-73.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 68 Indiciado:ARNALDO FERAZO JUNIOR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002283-89.2013.8.26.0244 Nº ORDEM:11.01.2013/000301 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/119 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:L. D. S. R. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002284-74.2013.8.26.0244 Nº ORDEM:11.01.201