Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 712 paternos; com início a partir de 16 de Junho de 2019. Oficie-se ao CRAS PROMAE (fls. 52/53), conforme sugestão da Assistente Social. Providencie a zelosa serventia a inclusão do filho Alexsander e Patric no polo passivo (fls. 33). Após, citem-se. Deverá, ainda, a autora esclarecer se nos autos indicados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2889 Adeildo dos Santos - Adrielle Alves dos Santos e outro - Vistos. 1. Antes de proferir julgamento conforme o estado do processo, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na designação de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, 2º, do NCPC). 2. Se, por qualquer moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 459 dias. Int. - ADV: ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP) Processo 0012767-52.2012.8.26.0066 (066.01.2012.012767) - Monitória - Compromisso - José Gomes da Silva - Adailma Borges Gambara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3295 de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anote-se, por oportuno, a teor do que dispõe o artigo 214 do ECA, que os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município. Ante o primado das súmulas 512 do Excelso Pretório e 105 do Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 867 CNPJ nº 46.377.222/0001-29, bem como o nome do Procurador da Fazenda Estadual Dr. Eduardo Bordini Novato. Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se a extinção e arquivem-se. Barretos, 28 de junho de 2019. P.R.I.C. Carlos Fakiani Macatti Juiz de Direito - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2433 a apontada ressalva, o parecer da douta Promotoria de Justiça, adotando-o como fundamento desta decisão, ao estilo do que é praxe no E. Supremo Tribunal Federal, quando a qualidade das razões permitem sejam subministradas pelo magistrado (Cf. AÇO 804/RR, Relator Ministro Carlos Britto, DJ 16/06/2006; AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 357 87289 - ADV LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ OAB/SP 159784 - ADV MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN OAB/ SP 208673 286.01.2006.000445-0/000000-000 - nº ordem 227/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA DE CASSIA BELLON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Vistos, etc. Fls. 170/171: é posição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1941 (correlatos), tais como órtese, prótese, bolsas coletoras, equipamentos médicos e procedimentos terapêuticos, inclusive em seu art. 6º, inciso I, letra d, estatui que: “Art. 6º - Estão incluídos ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde SUS: I A execução de ações: (...) d de assistência terapêutica int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0515626-82.2016.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Terceiro Interessado: Mariana Borges Machado Advogado: Anne Clarissa Fernandes De Almeida Cunha (OAB:BA34624) Impetrante: Ligia Maria Borges Machado Impetrado: In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2739 M.S.T. - - A.A.S. - Vistos. 1. Depois de lida a petição inicial, DETERMINO, a considerar que a Lei n. 13.140/2015 dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, que a Ilma. Sra. Diretora da Diretoria Regional de Saúde em Barretos ([email protected]), no prazo de 10