CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3271 Advogado(s) do reclamante: VITOR DE ABREU FALCONERY, JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS, UMBERTO FALCONERY RIOS JUNIOR, NIVIA DE ABREU RIOS IMPETRADO: DIRETORA DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA DIREC , DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA, ESTADO DA BAHIA Abro vista às partes, para tomar ciência do retorno dos autos e requerer o que en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 179, DE 7 DE MAIO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$570.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil rea

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 817 EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PLEITO INDENIZATÓRIO. DÉBITO PRESCRITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DO APELANTE NO SISTEMA SERASA LIMPA NOME. CADASTRO DE ACESSO RESTRITO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. RECONHECIMENTO. SENTENÇA INTEGRALMENTE REFORMADA. EXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. CONDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3087 de Taubaté - Vistos. 1) Apreciarei requerimento de folhas 289/295, do Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté, de sua admissão como terceiro interessado, assim como o requerimento de folhas 408, do Ministério Público, oportunamente. 2) Antes, diga o autor sobre o requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 356 0000601-70.2015.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000601-70.2015.8.26.0619; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Letícia Frare (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP); Apelado: Diretora da Diretoria Regional de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 192 0016121-89.2013.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0016121-89.2013.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016571-04.2011.8.26.0053; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 894 281 - 0241868-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Venicio Salles - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ocir Comércio de Material Elétrico Ltda - Advogada: LUCIANE LOTFI NERI (OAB: 92822/SP) - Advogado: ALEXANDRE BEZERRA NOGUEIRA (OAB: 96347/SP) 282 - 0242643-09.2011.8.26.0000 - Agra

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1684 ROBERTO MARTINS NOVAIS Serventuário da Justiça Cad.900.466 - 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0001736-71.2009.8.05.0277 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Francisca Ester Ribeiro Macedo Advogado: Mirbene Da Silva Pinheiro (OAB:BA40055) Advogado: Joao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2651 Advogado: Marco Antonio Morato (OAB: 91240/SP) 39 - 1000259-98.2017.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Rogério de Toledo Pierri - Recorrente: Ronaldo Castellani - Recorrente: Maria Aparecida Bachiega Castellani - Recorrido: Imobiliária Adeplan S/C Ltda. - Advogado: Luiggi Roggieri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 196 935323.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 139718/2007 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: OSVALDA MARIA DE SOUZA (AJ FLS 17) -ADVS: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ E RAFAEL VALLE VERNASCHI - JUSTIÇA GRATUITA. 93532