Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1153 Nº 0038925-23.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rafael Pires Rufino - Embargdo: Diretora da Divisao de Habilitaçao do Departamento de Transito de Sao Paulo - Detran-sp - Magistrado(a) Jarbas Gomes Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1235 344.01.2010.028543-5/000000-000 - nº ordem 2215/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL FILOMENA OTTAIANO LOSASSO X PATRÍCIA ALVES CASSIANO - Fls. 103 - 1. Designo audiência de conciliação para o dia 15 / 03 / p.f., às 16:45 horas. 2. Cite-se o (a) requerido (a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 1505 da sentença. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA OAB/SP 108904 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647 576.01.2001.025852-0/000000-000 - nº ordem 10047/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X VALTER SOARES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2169 CARLOS DE VASCONCELOS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - VISTOS Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido: ser cabível ou não a multa em discussão nos autos, bem como eventual descumprimento da legis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 335 PARCIALMENTE PROCEDENTES estes embargos apresentados pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO contra MAURO ARISTIDES FESTUCCIA, para: I - Reduzir o valor do débito principal executado, devido a Mauro ao importe de R$ 27.638,76(vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 250 Magno Pedrozo ao importe de R$ 16.919,00(dezesseis mil novecentos e dezenove reais)atualizados até abril do ano de 2010; II - Reduzir o valor do débito de sucumbência, relativo aos honorários, devido a Sérgio Evangelista, ao importe de R$ 1.691,91 (um mil seiscentos e noventa e um reais) atualizados até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1769 PAULO X SCHMIDT IND COM IMPORT E EXPORT LTDA - Fls. 53 - ATO ORDINATÓRIO: Deverá a parte executada providenciar o comparecimento da pessoa que figurará como depositário(a) dos bens ofertados à penhora, em Cartório, no horário compreendido entre as 12h:30min e 17h:00min, de 2ª a 6ª feira, para assinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 877 c.c. pedido de reparação por danos morais. Fase de execução do julgado. Impugnação pelo executado. Alegação de excesso de execução, com a inclusão de juros moratórios indevidos. JUROS DE MORA NÃO PREVISTOS NA SENTENÇA. Os juros, por traduzirem penalidade pela mora, devem incidir a partir do momento

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Nº 2164-8/12 - Cominatoria - A: CICERO ROQUE DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Assim, antecipo os efeitos da tutela, para determinar a imediata internação de CÍCERO ROQUE DA SILVA, em Unidade de Terapia Intensiva de algum Hospital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal ou, na falta de vagas, que o Réu forneça ao(à)

Caderno único ● 25/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2011 Brasília - DF, terça-feira, 25 de janeiro de 2011 Nº 25551-7/07 - Reparacao de Danos - A: CINTHIA MARIA DE LIMA DA COSTA E SILVA. Adv(s).: DF024409 - Flavio Alves de Lima. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.Juntei o mandado de fl(s).96/99.De acordo com a Portaria n° 02, de 08/06/2000 deste Juízo, promovo a intimação do requerente para que se manifeste s