Caderno único ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 Nº 113690-7/04 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCO CARLOS COSTA AMORIM. Adv(s).: DF016698 - Francisco Carlos Costa Amorim. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro, DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF019473 - Juliana Xavier. Os autos retornaram do TJDFT. De acordo com a Portaria nº 02/2000, deste Juízo, ficam ambas as partes intimadas a se manifesta

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 a respeito da possibilidade de ampliação da jornada de trabalho da servidora de 24 para 40 horas. Ademais, a discussão da causa diz respeito ao limite do regime de trabalho semanal superior a 60 horas e não sobre ampliação de carga horária. Com efeito, a sentença é coerente, não havendo omissão, conforme demonstrado acima, não merecendo acolhimento dos embargos de declaração por não se enqu

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de junho de 2015 Nº 2015.01.1.016859-2 - Procedimento Ordinario - A: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030162 - Edson Pereira de Oliveira. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Trata-se de ação ordinária ajuizada por EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA contra CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF, por meio da qual pretende o recálculo dos valores das contas de �

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 Oliveira de Sousa, DF777777 - Procurador do DF. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com apoio no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade passiva do DETRAN/DF. Condeno o autor a arcar com as custas processuais e com a verba honorária, que fixo em R$ 300,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC.Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com