Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2011 FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Diante da inércia do(a) autor(a) e tendo em vista que ainda não foi promovida a execução do julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos em seguida. Sem custas, porquanto o Distrito Federal foi a parte sucumbente. Frise-se, por oportuno, que os autos somente serão desarquivados mediante a apresentação da petição de execução

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 requerente estava presa e sobre os quais não incidiu o referido benefício, no importe de 2/3 (dois terços) da remuneração devida nos meses indicados. Ressalto que do valor utilizado como base, qual seja a remuneração, deverão ser excluídas as parcelas de indenizações de ajuda de custo, alimentação, transporte, diárias, serviços extraordinários, salário-família, salário-educação, adicional de férias

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Geral da Corregedoria. Valor R$ 55,82 Fica ainda a Parte COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB, intimada a efetivar o pagamento das custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 128, § 4º ou § 6º, do Provimento Geral da Corregedoria. Valor R$ 19,83 A(s) parte(s) deverá(ão) retirar a respectiva via da guia com o cálculo das custas na Secretaria

Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de junho de 2009 Nº 9233-6/08 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008511 - Ruth Paes Landim, DF015241 - Rodrigo Alves Chaves. R: MARIA DE SOUSA GOMES. Adv(s).: DF008511 - Ruth Paes Landim, Proc(s).: PR-RODRIGO ALVES CHAVES. Remetam-se os autos ao contador para apurar a diferença de cálculos entre a planilha de fl.07 e fl.27. Especificando a forma de cálculo dos juros e correção monetária, especificando o termo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2411 pelo prazo de 12 meses (artigos 277, 276 e 165 do Código de Trânsito Brasileiro). Logo, não houve arbitrariedade da autoridade, mas estrita obediência à legalidade e à isonomia, pelo que não procede a alegação de que o ato atacado o tolhe de trabalhar. De fato, ofenderia a isonomia e o interesse públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 2104 processual, após ouvir o ente público apenas. 2.A manifestação do correquerido Júlio, como salientei em meu despacho, apenas adiantou-se em se pronunciar nos autos, para pedir segredo de justiça, o qual não foi concedido, não se manifestando, porém, nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei 8.429/92

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 autora matriculou-se no curso de formação, etapa integrante do concurso para provimento de cargo de perito médico legista da Polícia Civil do Distrito Federal. Tal curso exige do candidato dedicação exclusiva, já que as aulas são ministradas entre as 07:30 e as 18:00 de segunda a sexta, e eventualmente ocorrem aulas à noite e nos finais de semanas, conforme documento de fl. 43. Desta forma, há evidente incompa

Caderno único ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de julho de 2009 Nº 166080-0/08 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF. Adv(s).: DF019757 - Luis Mauricio Lindoso, DF024199 - Wanderson Silva de Menezes. Ouça-se o Ministério Público sobre o envio dos autos à Justiça Federal.Brasília - DF, quarta-feira, 08/07/2009 às 17h36.. Nº 40112-7/09 - Cobranca -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2767 que, concedida ordem (ou medida liminar) nesta Unidade, Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, haveria risco de ser considerada nula, para todos os fins de direito. É de se reconhecer, com isso, a incompetência desta Unidade Judiciária (Vara da Fazenda Pública) para processar e julgar a presente a

Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2009 Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009 Nº 30992-9/09 - Reparacao de Danos - A: LEONORA DE ABREU BENVENUTO DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08697E - Hugo Leonardo Borba Kuckelhaus. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. Juntei a réplica de fls. 126/143. De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a apresentar as provas que pretende(m) produzir, justificadamente, no pr