Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1438 ROBERTO DE ARAUJO MELLO (OAB 169549/SP) Processo 3004560-06.2013.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARCELO LOMBARDI MANFRINATTO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Fl. 239: Expeça-se mandado de levantamento em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 251 de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por LUCAS FAGUNDES contra ato da sra. DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE ARAÇATUBA, na qual a autora pleiteia a concessão de medida liminar visando sua matrícula no curso de Odontologia. Alega que teve indeferido seu pedido de matrícula, para frequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 881 § 4º do CPC, em R$ 800,00 (oitocentos reais), corrigidos. P.R.I.C. Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 4003799-86.2013.8.26.0079 - Mandado de Segurança - Revogação - LINEX Travel Viagens e Turismo Ltda ME Senhora Professora Doutora SILVANA ARTIOLI SCHELLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 441 0007690-32.2013.8.26.0291 Nº Ordem: 000836/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P. S. P. X J. R. P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (folhas 7/9). Anote-se. Designo audiência para tentativa de conciliação no próximo dia: 26 DE SETEMBRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1436 a totalidade dos vencimentos, em especial Adicional de Local de Exercício. Requereram, pois, a condenação da Fazenda à correção de seus proventos, bem como ao pagamento das diferenças. A Fazenda ofereceu contestação (fls.39/49), bem como a autarquia SPPREV (fls. 57/64) sustentando que a sexta-parte �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 624 humana, pois já detém dívidas perante os Bancos. Sustenta, ainda, a ilegalidade da decisão, uma vez que os proventos de aposentadoria são impenhoráveis, nos termos do art. 649, IV, do Código de Processo Civil. É o relatório. Há, nas razões recursais do agravante, elementos suficientes à verificação de que, caso não se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 837 advocatícios de 10% do valor dado à causa. Certifique-se nos principais, prosseguindo-se neles. Subam oportunamente para reexame. P.R.I. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/ SP) Processo 053.09.047147-7 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Cargill Agricola S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1482 da decisão proferida a fls. 90, bem como o decurso de prazo para manifestação do ente executado. Para prosseguimento do feito, determino que se INTIME a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, junto ao representante da Secretaria Municipal de Saúde, para que dê o efetivo cumprimento à obrigação im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3550 Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais. Os requerimentos de ‘Cumprimento de Sentença’ deverão ser feitos pelo peticionamento elet

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lotá-lo junto ao NPAJ da FADIR, o mesmo não pode ser conhecido, pois caracteriza-se inovação aos limites objetivos da lide, uma vez que já houve contestação. De igual forma, não merece ser acolhida a declaração de serem falsas as suas assinaturas apostas às fls. 289/290, uma vez que não foi interposto incidente de falsidade, nem sequer fez o autor prova de suas alegações, não podendo, portanto, dar azo ao arrazoado. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e o faço com reso