Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011301-71.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VERA LUCIA MORAES PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CELIA REGINA MARTINS BIFFI - SP68416 RÉU: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Vistos. Preliminarmente, providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único do NCPC), o aditamento da petição inicial para corrigir o pólo passivo, tendo em vista que o Tribunal de

Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 33560 Segunda-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ INEXIGIBILIDADE 002-PMO/2018 Origem: Inexigibilidade nº INEX - 002-PMO/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato nº 003/2018. Contratada: NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME, R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte aéreo de cargas e encomendas para atender as Secretar

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33568  77 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2018-003PMPD RECONHEÇO a Chamada Pública por Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Caput do art. 25, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para atendimento do OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR INEXIGILIDADES DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 D

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 - CNPJ 19.139.472/0001-58 - VENCEDORA DOS LOTES I e II, VALOR TOTAL DE: 18.093,75 (DEZOITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). Por 11 (onze) meses. PROGRAMA:01.031.0001.2-001- Elemento de Despesa 33.90.30.00.00 - FONTE-(FPM, ITR, ICMS- desoneração, ICMS, IPVA E RECURSOS PROPRIOS A Magellan Minerais Prospecção Geológica Ltda. Torna público que solicitou em 22/02/2018 a Secretaria de Estado de Meio

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 722 0047140-21.2013.8.06.0167 – Procedimento Sumário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Paulo Sergio Martins da Silva - REQUERIDO: Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos - “ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL. Processo nº 47140-21.2013.8.06.0167. (...) SENTENÇA. Vistos etc. (...) Diante de todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PE

Diário Oficial ● 22/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542 Segunda-feira, 22 DE JANEIRO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS . PREFEITURA DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00001 - SRP Abertura 01/02/2018, às 8:00hrs, local sede do Poder Executivo, localizada na Rua Olavo Bilac s/nº, Centro. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos da Rede Municip

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 33572 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2018 Processo Licitatório 07/2018 CMSIP-PP. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, cujo certame foi declarado DESERTO em: 02/02/2018. José Maria Ferreira Nunes - Presidente da Câmara Protocolo: 287102 A METAL MOREIRA SERVICOS E COMERCIO LTDA Inscrita no CNPJ: 17.

Diário Oficial ● 01/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33568 Quinta-feira, 01 DE MARÇO DE 2018 e alterações e, lei complementar nº 101/2000. Vigência do Contrato: 02 de Fevereiro de 2018 extinguindo-se em 02 de fevereiro de 2019. Ordenador de Despesa: Ney Gilberto Pena Pantoja(Presidente da Câmara Municipal). Protocolo: 284856 Progressistas - PP EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONVENÇÃO ESTADUAL PARA ELEIÇÃO DO DIRETORIO ESTADUAL, EXECUTIVA ESTADUAL E DELEGADOS PARA CONVENÇÃO NACIONAL. O Presidente da Comissão P

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 184 Recife, terça-feira, 28 de setembro de 2021 Paulo Câmara abre Conferência Brasileira de Mudança do Clima 2021 F•••: A•••••• M•!"•!#/SEI o Até 1 de outubro, evento terá mais de 30 mesas, debates e painéis, todos transmitidos gratuitamente pelo canal do Instituto Ethos no YouTube. O governador Paulo Câmara abriu, ontem (27.09), a terceira edição da Conferência Brasileira de Mudança

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 272 sentença, nos termos do art. 85, §4º do Novo Código de Processo Civil. Isento de custas na forma da lei estadual de custas do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará. Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição, eis que se trata de sentença com condenação inferior a 100 (cem) saláriosmÃ-nimos, nos termos do art. 496, §3º, inciso III, do CPC.Havendo