Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1649 do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São paulo, Seção de Direito Público, observada as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP) Processo 100

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 123 Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 SBA TORRES BRASIL, LIMITADA CNPJ: 16.587.135/0001-35 Torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Licença de Instalação de nº 004/2018, para a atividade de Torre de Telefonia Móvel (BR76005-A) localizada na Rodovia PA-253, S/N, Vila Tessalônica, Tessalônica, Irituia - PA, sob o Nº de Processo 069/2018. Protocolo: 437143 VALE S.A. A VALE S.A., CNPJ 33.592.510/0372-36, torna público que

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA EDITAL DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O PERÍODO 2020-1 1º SEMESTRE LETIVO DE 2020 REMATRICULA-N°02/2019 A Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA informa a todos os seus Alunos, Pais e Responsáveis, de todos os cursos de graduação por ela ministrados, que a confirmação de matrícula, e continuidade de vínculo acadêmico no 1º semestre de 2020, será realizada no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 949 a sentença proferida, alegando, em síntese, a existência de contradição. Com efeito, verifico que a sentença prolatada as fls. 31/37 foi equivocada, razão pela qual torno-a sem efeito. Prossiga-se. II - Indefiro a liminar, eis que, aplicável ao caso as vedações contidas no artigo 7º, da Lei 12.016/09, bem como d

Diário Oficial ● 24/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 33880 Sexta-feira, 24 DE MAIO DE 2019 os alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS, Nº 720, CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1724 junto as empresas e órgãos (operadoras, como Tim, Claro, Vivo, Nextel e Oi, e, no caso de pessoa jurídica, pesquisas junto à Junta Comercial ou Associação Comercial, além desitescomo Telefonica ou Telelistas, assim como órgãos públicos como IIRGD, DETRAN ou CIRETRAN, sem exclusão dos demais) para for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1873 30 dias úteis. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: MICHEL MONTEIRO CASTRO MOTTA (OAB 360745/SP), RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL (OAB 184050/SP), GUILHERME BORSATO POSO (OAB 411165/SP), RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1902 prestações vindouras, fixando-se o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido como data-limite, nos termos do que prevê o Decreto Municipal nº 10961/2012. Expeça-se o necessário para cientificação da autoridade impetrada, com as cautelas de praxe. Sem verba honorária sucumbencial, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1945 de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Vistos.Fls. 117. Arbitro os honorários da Dra. Ana Carolina Rojas Figaro, inscrita na OAB/ SP sob nº 365.982, em 70% do valor da tabela (Código 114). Expeça-se a certidão de honorários, isenta de emolumentos. Intime-se a requerente, mediante carta com aviso de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1945 de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Vistos.Fls. 117. Arbitro os honorários da Dra. Ana Carolina Rojas Figaro, inscrita na OAB/ SP sob nº 365.982, em 70% do valor da tabela (Código 114). Expeça-se a certidão de honorários, isenta de emolumentos. Intime-se a requerente, mediante carta com aviso de rec