Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1902 prestações vindouras, fixando-se o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido como data-limite, nos termos do que prevê o Decreto Municipal nº 10961/2012. Expeça-se o necessário para cientificação da autoridade impetrada, com as cautelas de praxe. Sem verba honorária sucumbencial, na forma do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2180 Nº 2064192-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: A.s. Benedeti Comercio de Bebidas Eireli - Agravado: Prefeito de São José do Rio Preto - Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1199 menos neste momento de cognição sumária, não verifico ser o caso de se refutar, de plano, o indeferimento da liminar pelo juízo a quo, sobretudo porque embasado em relevantes ponderações a respeito da atividade preponderante desenvolvida pela agravante. Assim, por ora, prevalece a presunção de legalidade e legitimidade do

Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 61 Terça-feira, 26 DE MAIO DE 2020 rência, com votação por meio de Boletim de Voto à Distância ou mediante voto a ser realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos, relativos ao exerc

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 107 Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021 A SERRARIA CEDROLANDIA EIRELI CNPJ Nº 07.853.435/0001-28 End: rua das serrarias, s/n, bairro: industrial cep: 68.626-970, Paragominas/ Pa torna público que requereu a renovação da Licença de Operação (LO) Nº 047/2016 na SEMMA - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Paragominas à atividade de desdobro de madeira em tora para madeira serrada/ laminada/faqueada. Protocolo: 682947 PERI-MIRIM MATERIAIS D

Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33707 ACÓRDÃO Nº. 57.942 (Processo nº. 2008/52493-0) Assunto: RECURSO DE REVISÃO. Recorrente: PAULO FERNANDO MACHADO Decisão Recorrida: Acórdão nº. 43.262, de 15/05/2008. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 73, inciso III, da Lei Complementar nº. 081, de 26 de abril de 2012, conhecer do Recurso de Revisão inter

Diário Oficial ● 04/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33773 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Santa Bárbara do Pará torna pública a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018 1712001 - CPL/SEMAF. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PRO

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269  119 Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº. 03/2022 BELÉM, 08 de SETEMBRO de 2022 A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais. RESOLVE: I-Determinar pagamento de diárias aos empregados ROSA HELENA NASCIMENTO NEVES com 03 (três) diárias nacionais para o período de 11 a 13/09/22 e THIAGO ALBUQUERQUE GAMA com 06 (seis) diárias nacionais para o período de 11 a 16/09/22

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33529 Quarta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2018 MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO DA AMAZÔNIA S.A. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL ABERTO CNPJ 04.902.979/0001-44 - NIRE 15300005132 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS Edital de Convocação São convidados os acionistas do Banco da Amazônia S.A., companhia aberta, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de janeiro de 2018, às 11h, horário local, no 15° andar do Edif

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.039 Advogado ciente/intimado de que é de sua responsabilidade o envio do Link de acesso a audiência a sua cliente. A referida audiência será realizada pelo app google meet no seguinte link de acesso: meet.google.com/hby-xezv-tro. TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA APARECIDA LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE