Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9670 CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. e JOÃO EDUARDO CERDEIRA "Tratam-se as executadas CONSTRUTORA TRIUNFO S A e DE SANTANA - CPF 007.462.258-73 e AUGUSTO CESAR CONSTRAN S A - CONSTRUÇÕES E COMERCIO de Sociedades RIBEIRO PINHEIRO - CPF 399.485.875-53 e JOSE ROBERTO Anônimas, cujas responsabilidades por atos de gestão podem recair MALUF MAUSSALLI - CPF 666.557.228-53 da ex

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40833 concessão de tutela de urgência de natureza cautelar (art. 301, PODER JUDICIÁRIO CPC/15). Atenta à efetividade do provimento, mas observando o JUSTIÇA DO TRABALHO devido processo legal, concedo a tutela de urgência cautelar INTIMAÇÃO prevista no art. 301, CPC, de forma a assegurar o direito. Veja-se que a probabilidade do direito é obtida pelo fato de o sóc

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) ISABELA BAZON DI LUCCIA(OAB: 390616/SP) CAMILA BERTOLUCI FARIA(OAB: 277167/SP) ISABELA ALBANI ZAMBUZI(OAB: 375673/SP) TOMAS JOSE GARCIA RANGEL(OAB: 397822/SP) PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE(OAB: 269011/SP) GLADYS DE CASTRO LEAO MARCELO LOES ALC

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 9662 fica desde já concedida a TUTELA de URGÊNCIA (art. 301, A sociedade executada violou dispositivo de lei trabalhista, devendo CPC/2015), pois evidente o risco ao resultado útil do processo, para responder, os Conselheiros Fiscais e Administradores (Diretores e determinar o IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM Membros do Conselho de Administração), solidár

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11111 sem sucesso. Efetuada, também, pesquisa junto à JUCESP (fl. 268/271 e 273/276). VOTO Ato contínuo, foi preferido o despacho de fls.278/279, para fins de prosseguimento da execução em face dos sócios das reclamadas, ADMISSIBILIDADE do qual se infere: Implementados os pressupostos de admissibilidade, conheço do "Assim, este Juízo, visando assegurar a entrega

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região jurisdicional de modo mais célere e efetivo e evitar que futuras 11115 209/305) diligências promovidas em face dos sócios das executadas sejam inócuas, como vem ocorrendo, e, em atenção ao princípio Ajuizados os embargos à execução (fls. 307/312), o MM. Juízo a constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII) quo indeferiu a pretensão do e

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 pela pessoa jurídica e seu representante legal." 9666 inócuas, como vem ocorrendo, e, em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII) Após tentativa infrutífera de penhora on-line de contas bancárias determina que seja efetuada a busca do valor devido que for das empresas executadas pelo sistema BACENJUD (fls. 540/54

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responsabilidade dos sócios, com amparo no artigo 135, do CTN, 11084 convertido em penhora, caso a diligência resulte positiva. fica desde já concedida a TUTELA de URGÊNCIA (art. 301, CPC), pois evidente o risco ao resultado útil do processo, para determinar Note-se que a determinação está calcada no entendimento hoje o IMEDIATO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 742 da 1ª reclamada. Negou qualquer responsabilidade. A 2ª reclamada foi, na petição inicial, apontada como suposta Ausentes a 3ª e 4a reclamadas, embora citadas. A 3ª reclamada foi devedora de direitos trabalhistas de titularidade da parte autora declarada revel e confessa quanto aos fatos. ainda inadimplidos. Está, assim, vinculada à relação jurídica Homolog

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encontrado nas contas correntes e aplicações financeiras em nome 11098 em face das empresas executadas. dos diretores ANTONIO CARLOS FEREIRA XISTO - CPF 184.622.869-72, GUSTAVO MUSSNICH - CPF 439.250.650-91 e Não há reparo algum a ser feito na decisão impugnada. NEY MARCELO URBANO - CPF 453.352.901-10 e ALLYRIO DE JESUS DIPP FILHO - CPF 253.534.549-87 da executada A