Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 N. 0732281-66.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.. Adv(s).: DF0029696A - MARCELO ALVES DE ABREU. R: WILMAR SANTANA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 397 GERALDO DA SILVA, MARIA GENILDA DE LIMA e JOSÉ BENEDITO DA SILVA, todos qualificados nos autos (pp. 62/63). 2.Intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (pp. 84/85), o réu quedou-se inerte. 3.Em essencial, é o relatório. 4.A ação reivindicatória com pedido liminar foi ajuizada, inicialmente, pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em face do novo cálculo apresentado pela Contadoria, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Int. 0002135-13.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302002159 AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO) RICHARD DOS SANTOS RICARDO (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI Diretor de Secretaria Expediente Nº 309 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000217-33.2015.403.6132 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002924-08.2014.403.6132) RODRIGO FELIPE DE OLIVEIRA(SP127529 - SANDRA MARA FREITAS) X DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM BAURU - SP Cuida-se de pedido de restituição do veículo GM/Astra Hatch, cor cinza, placas DJH2956, formulado por RODRIGO FELIPE DE OLIVEIRA, apreendido nos autos da ação penal nº 0002924-08.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI Diretor de Secretaria Expediente Nº 309 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000217-33.2015.403.6132 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002924-08.2014.403.6132) RODRIGO FELIPE DE OLIVEIRA(SP127529 - SANDRA MARA FREITAS) X DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM BAURU - SP Cuida-se de pedido de restituição do veículo GM/Astra Hatch, cor cinza, placas DJH2956, formulado por RODRIGO FELIPE DE OLIVEIRA, apreendido nos autos da ação penal nº 0002924-08.2

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 pela decisão arrostada, notadamente porque efetivamente a ação principal tramita sob segredo de justiça. Dessa forma, considerando o aludido óbice e que o agravante realizara carga dos autos em 03 de novembro passado, oportunidade na qual tivera ciência inequívoca da decisão arrostada, e que a interposição do presente recurso ocorrera em 11 de novembro, conheço do agravo, porquanto tempesti

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 no curso do executivo, na forma de mera petição incidental. É que o que aduzira sobre a necessidade de se promover a prévia liquidação da sentença que lastreia o cumprimento de sentença que é promovido em seu desfavor, implicando e inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação, deverá, ante a expressa, clara e textual prescrição impregnada no artigo 525, §1º, inciso III, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2977 302 EXTRAJUDICIAL, requerendo, por tal razão, o pagamento da dívida alimentar, referente ao período de 08/10/1998 a 26/09/2011. Intimado para pagar o débito (fls. 83), a parte executada não o fez, tendo apresentado manifestação de fls. 69/70, alegando que não tem condições financeiras de quitar o débito alimentar em apreço, b

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1255 376 excepcionais sem completo desenvolvimento mental; V - os pródigos. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de interdição de Maria Cícera da Conceição, pelos fundamentos suso mencionados. Condeno o autor no pagamento das custas processuais, ficando a sua exigibilidade suspensa, por ser o mesmo beneficiário da Justiça

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 petição agitada no curso do cumprimento de sentença, notadamente se já decorrido o prazo que o assistia para valer-se do instrumento de defesa. Ora, em preceituando o legislador a forma como deve a pretensão transcorrer, a parte necessariamente deve guardar subserviência ao preceituado e vassalagem ao procedimento estabelecido, consoante apregoa o devido processo legal. Conseqüentemente, em se q