TJMSP 14/02/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo nº 58.768/10 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Cícero Alves de Melo
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/ SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para exame de sanidade mental ao qual o réu será submetido,
designado para o dia 07/abr/11, às 08h00min, no Departamento de Perícias Médicas da PMESP.
Processo nº: 50939/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a regularizar a petição de fls. 561/562, no prazo de cinco dias.
Processo nº: 50939/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a se manifestarem nos termos do artigo 428 do CPPM, por
escrito (Juízo Singular).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
3751/2010 - (Número Único: 0005409-64.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO MEDEIROS
CARNEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1MJ) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica
Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 18/37 e seus anexos, no prazo de 10
(dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 10/02/2011.
Advogado(s): Dr(s). CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552.
3815/2010 - (Número Único: 0006192-56.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS ROBERTO
IOTTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1MJ) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 120/146 e seus anexos, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 10/02/2011.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
3685/2010 - (Número Único: 0004466-47.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARIANE ROCHA PORTO E SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N.
CPM-015/23/10 (1MJ) - Tópico final da sentença de fls. 48/57: "Diante de todo o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NESTE “WRIT OF MANDAMUS”, OPORTUNIDADE EM QUE
DENEGO A SEGURANÇA. Dessa forma, SOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (Código
de Processo Civil, artigo 269, inciso I). Expeça-se ofício à Administração Militar, com cópia desta sentença.
Custas na forma da lei, não cabendo falar em condenação de honorários advocatícios, isto em virtude do
que preceitua o artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se." SP,
03/02/2011 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: Não há
custas de preparo, uma vez que a(s) Impetrante(s) goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 053199.
3665/2010 - (Número Único: 0004171-10.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALDO CESAR SEGATELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF) Despacho de fl. 375: "I - Visto. II - Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV-Intime-se." SP, 08/02/2011 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO MORELLI SOBRINHO - OAB/SP 122351.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.