Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 445ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ – OAB/SP 192.686. Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535. 1260/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUCIANA REIS MIRANDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 101: “I – V

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1991ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2016 às 15:20 horas, na sala de Teleaudiências do Fórum Federal da Comarca de Campinas/SP (sito: Av. Aquidabã, 464 - Térreo - Campinas), ficando a critério da defesa comparecer naquela referida Comarca ou na sede

Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 360ª · São Paulo, terça-feira, 30 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2526/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – MOISES DOS SANTOS SILVA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPM-014/13/07 – (PEM) – r. Despacho de fls. 154: “I – Vistos.II –Tendo em vista o tr

Caderno único ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1159ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481. 4559/2012 - (Número Único: 0001959-45.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1636ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 PROCESSO N.0001136-3.2014.9.26.0020 - (Controle 5496/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - ROBER VAGNER GONCALVES DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1741ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL.XVII. Mas não é só.XVIII. Como se sabe, A AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL AFIGURA-SE COMO JURIDICAMENTE CABÍVEL EM AÇÕES DE RITO ORDINÁRIO E, "IN CASU", A AÇÃO PRINCIPAL TR

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1995ª · São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800067-06.2016.9.26.0060 (Controle nº 6441/16) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - EDIMAN FERREIRA DA CRUZ X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPM-034/23/15 (PM) - Despacho

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2057ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ desconsidere as agravantes por não se amoldarem ao procedimento administrativo e considere as atenuantes do art. 35 incisos I, II, IV, V, VI e VIII ; seja reduzida a pena prevista de 9 dias de Permanência Discipli

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2115ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ maneira calma, discreta e desarmado, pois, se assim o fosse, a vítima não teria se intimidado ao ponto de socorrer-se dos meios policiais para, ao menos, registrar os fatos. Como mencionado, contrariamente ao que

Caderno único ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ sentença. IV – Intimem-se as Partes.” SP, 07.04.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. Advogados: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392, Dr.